Diário Oficial de Mauá

Publicação 51984 13/04/2026 às 17:52
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.445/2026 LEI Nº 6.445, DE 9/4/2026 – Dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo urbano e dá outras providências. Lei 6445.pdf Lei 6445 - Anexo I.pdf Lei 6445 - Anexo II.pdf Lei 6445 - Anexo III.pdf Lei 6445 - Anexo IV.pdf Lei 6445 - Anexo V.pdf Lei 6445 - Anexo VI.pdf Lei 6445 - Anexo VII.pdf Lei 6445 - Anexo VIII.pdf Lei 6445 - Anexo IX.pdf Lei 6445 - Anexo X.pdf Lei 6445 - Anexo XI.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.445/2026

LEI Nº 6.445, DE 9/4/2026 – Dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

Lei 6445.pdf

Lei 6445 - Anexo I.pdf

Lei 6445 - Anexo II.pdf

Lei 6445 - Anexo III.pdf

Lei 6445 - Anexo IV.pdf

Lei 6445 - Anexo V.pdf

Lei 6445 - Anexo VI.pdf

Lei 6445 - Anexo VII.pdf

Lei 6445 - Anexo VIII.pdf

Lei 6445 - Anexo IX.pdf

Lei 6445 - Anexo X.pdf

Lei 6445 - Anexo XI.pdf

Publicação 51983 13/04/2026 às 17:25
Portarias 13/04/2026 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias 68.350: Homologação de Estágio Probatório; 68350.pdf

Publicação 51982 13/04/2026 às 17:06
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 68.379: Contratar prazo determinado. 68379.pdf

Publicação 51981 13/04/2026 às 17:01
Licitações e Pregões AVISO DE LICITAÇÃO CE 08/2026 - PC 7729/2025 - Elaboração de projeto executivo e execução de obras de engenharia para construção do corredor de ligação Barão Zaíra entre o Terminal Central e o Terminal Itapark incluindo faixa exclusiva de ônibus, recuperação do pavimento nas pistas laterais, drenagem, implantação de ciclofaixa e passeios com acessibilidade e urbanismo, além da implantação do viaduto Barão de Mauá, Ponte do Itapark e Reforma da Ponte Castello Branco. Abertura: 16/06/2026 As 11h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7821. José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras 0 Edital CE 08-26.pdf 1 ANEXO I - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO .pdf 2 ANEXO II - MODELO - DECLARACAO GERAL.pdf 3 ANEXO III - MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES Lei 14 133 - Artigo 63.pdf 4 1 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - AUXILIARES.pdf 4 2 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - GEOMETRIA - PARTE 1 DE 2.pdf 4 3 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - GEOMETRIA - PARTE 2 DE 2.pdf 4 4 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - DRENAGEM - PARTE 1 DE 2.pdf 4 5 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - DRENAGEM - PARTE 2 DE 2.pdf 4 6 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - INTERFERENCIAS.pdf 4 7 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO.pdf 4 8 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - PAVIMENTAÇÃO.pdf 4 9 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - ACESSIBILIDADE - PARTE 1 DE 2.pdf 4 10 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - ACESSIBILIDADE - PARTE 2 DE 2.pdf 4 11 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - OAE CASTELO BRANCO.pdf 4 12 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - OAE BARÃO DE MAUÁ.pdf 4 13 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - OAE ITAPARK.pdf 5 ANEXO V - MEMORIAIS DESCRITIVOS POR DISCIPLINAS.pdf 6 ANEXO VI - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 7 ANEXO VII - PLANIHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÕES.pdf 8 ANEXO VIII - EVENTOGRAMA E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf 9 ANEXO IX - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf 10 ANEXO X - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx 12 ANEXO XII - TERMO DE REFERÊNCIA LICENLAS E PROJETOS EXECUTIVOS.pdf 13 ANEXO XIII - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 14 ANEXO XIV - TERMO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E MATRIZ DE RISCOS.pdf Publicações citadas 52890 22/06/2026 às 16:55 CE 08/2026 - PC 7729/2025 - Elaboração de projeto executivo e execução de obras de engenharia para construção do corredor de ligação Barão Zaíra entre o Terminal Central e o Terminal Itapark incluindo faixa exclusiva de ônibus, recuperação do pavimento nas pistas laterais, drenagem, implantação de ciclofaixa e passeios com acessibilidade e urbanismo, além da implantação do viaduto Barão de Mauá, Ponte do Itapark e Reforma da Ponte Castello Branco. AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 08/2026 - PC 7729/2025 - Elaboração de projeto executivo e execução de obras de engenharia para construção do corredor de ligação Barão Zaíra entre o Terminal Central e o Terminal Itapark incluindo faixa exclusiva de ônibus, recuperação do pavimento nas pistas laterais, drenagem, implantação de ciclofaixa e passeios com acessibilidade e urbanismo, além da implantação do viaduto Barão de Mauá, Ponte do Itapark e Reforma da Ponte Castello Branco. Fica designada a data de 23/06/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

AVISO DE LICITAÇÃO

CE 08/2026 - PC 7729/2025 - Elaboração de projeto executivo e execução de obras de engenharia para construção do corredor de ligação Barão Zaíra entre o Terminal Central e o Terminal Itapark incluindo faixa exclusiva de ônibus, recuperação do pavimento nas pistas laterais, drenagem, implantação de ciclofaixa e passeios com acessibilidade e urbanismo, além da implantação do viaduto Barão de Mauá, Ponte do Itapark e Reforma da Ponte Castello Branco.

Abertura: 16/06/2026 As 11h.

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11) 4512-7821.

José Luiz Ribeiro de Macedo
Secretário de Obras

0 Edital CE 08-26.pdf

1 ANEXO I - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO .pdf

2 ANEXO II - MODELO - DECLARACAO GERAL.pdf

3 ANEXO III - MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES Lei 14 133 - Artigo 63.pdf

4 1 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - AUXILIARES.pdf

4 2 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - GEOMETRIA - PARTE 1 DE 2.pdf

4 3 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - GEOMETRIA - PARTE 2 DE 2.pdf

4 4 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - DRENAGEM - PARTE 1 DE 2.pdf

4 5 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - DRENAGEM - PARTE 2 DE 2.pdf

4 6 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - INTERFERENCIAS.pdf

4 7 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO.pdf

4 8 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - PAVIMENTAÇÃO.pdf

4 9 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - ACESSIBILIDADE - PARTE 1 DE 2.pdf

4 10 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - ACESSIBILIDADE - PARTE 2 DE 2.pdf

4 11 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - OAE CASTELO BRANCO.pdf

4 12 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - OAE BARÃO DE MAUÁ.pdf

4 13 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - OAE ITAPARK.pdf

5 ANEXO V - MEMORIAIS DESCRITIVOS POR DISCIPLINAS.pdf

6 ANEXO VI - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

7 ANEXO VII - PLANIHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÕES.pdf

8 ANEXO VIII - EVENTOGRAMA E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf

9 ANEXO IX - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf

10 ANEXO X - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx

12 ANEXO XII - TERMO DE REFERÊNCIA LICENLAS E PROJETOS EXECUTIVOS.pdf

13 ANEXO XIII - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

14 ANEXO XIV - TERMO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E MATRIZ DE RISCOS.pdf

Publicações citadas

52890

22/06/2026 às 16:55

CE 08/2026 - PC 7729/2025 - Elaboração de projeto executivo e execução de obras de engenharia para construção do corredor de ligação Barão Zaíra entre o Terminal Central e o Terminal Itapark incluindo faixa exclusiva de ônibus, recuperação do pavimento nas pistas laterais, drenagem, implantação de ciclofaixa e passeios com acessibilidade e urbanismo, além da implantação do viaduto Barão de Mauá, Ponte do Itapark e Reforma da Ponte Castello Branco.

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

CE 08/2026 - PC 7729/2025 - Elaboração de projeto executivo e execução de obras de engenharia para construção do corredor de ligação Barão Zaíra entre o Terminal Central e o Terminal Itapark incluindo faixa exclusiva de ônibus, recuperação do pavimento nas pistas laterais, drenagem, implantação de ciclofaixa e passeios com acessibilidade e urbanismo, além da implantação do viaduto Barão de Mauá, Ponte do Itapark e Reforma da Ponte Castello Branco.

Fica designada a data de 23/06/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 51980 13/04/2026 às 16:16
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 16/COR/2026/TE-6623/2025 Em análise aos autos do Processo nº 6623/2025, o Corregedor da GCM, com base no artigo 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui e propõe o arquivamento do processo, fundamentado no artigo 39, inciso I, do Decreto nº 7.023/2007, por inexistir elementos que comprovem o descumprimento disciplinar ou a prática de infração disciplinar por parte da guarda, nos termos do referido decreto. Mauá, 13 de abril de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 16/COR/2026/TE-6623/2025

Em análise aos autos do Processo nº 6623/2025, o Corregedor da GCM, com base no artigo 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui e propõe o arquivamento do processo, fundamentado no artigo 39, inciso I, do Decreto nº 7.023/2007, por inexistir elementos que comprovem o descumprimento disciplinar ou a prática de infração disciplinar por parte da guarda, nos termos do referido decreto.

Mauá, 13 de abril de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf