Diário Oficial de Mauá

Publicação 51973 14/04/2026 às 16:17
Chamamento Público Republicação do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 Republicação do Edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessada em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá. Cronograma Abril 2026.pdf Anexo II Proposta Plano de Trabalho.doc Anexo III Modelo Ofício Envelope 01.doc Anexo IV Modelo Ofício Envelope 02.doc Anexo V Declaração e Relação dos Dirigentes.doc Anexo VI Declaração da não Ocorrência de Impedimentos.doc Anexo VII Declaração sobre Instalação e Condições Materiais.doc Anexo VIII Declaração Art 7º Inciso XXXIII CRFB88.doc Chamamento Público Edital Republicação Abril 2026.pdf Publicações citadas 53206 16/07/2026 às 09:36 Ata da Comissão de Seleção - Resultado Final Edital de Chamamento Público nº 02/2025 (Republicação) - Resultado Final Ata da Comissão de Seleção - Resultado Final ATA Resultado Final-Republicação Chamamento nº 02 2025.pdf 52994 29/06/2026 às 09:00 Ata da Comissão de Seleção - Resultado Preliminar da Fase de Entrega das Propostas Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - Resultado Preliminar da Fase de Entrega das Propostas Ata da Comissão de Seleção - Resultado Preliminar da Fase de Entrega das Propostas Ata Comissão de Seleção Resultado Preliminar.pdf

Chamamento Público

Republicação do Edital de Chamamento Público nº 02/2025

Republicação do Edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessada em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá.

Cronograma Abril 2026.pdf

Anexo II Proposta Plano de Trabalho.doc

Anexo III Modelo Ofício Envelope 01.doc

Anexo IV Modelo Ofício Envelope 02.doc

Anexo V Declaração e Relação dos Dirigentes.doc

Anexo VI Declaração da não Ocorrência de Impedimentos.doc

Anexo VII Declaração sobre Instalação e Condições Materiais.doc

Anexo VIII Declaração Art 7º Inciso XXXIII CRFB88.doc

Chamamento Público Edital Republicação Abril 2026.pdf

Publicações citadas

53206

16/07/2026 às 09:36

Ata da Comissão de Seleção - Resultado Final

Edital de Chamamento Público nº 02/2025 (Republicação) - Resultado Final

Ata da Comissão de Seleção - Resultado Final

ATA Resultado Final-Republicação Chamamento nº 02 2025.pdf

52994

29/06/2026 às 09:00

Ata da Comissão de Seleção - Resultado Preliminar da Fase de Entrega das Propostas

Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - Resultado Preliminar da Fase de Entrega das Propostas

Ata da Comissão de Seleção - Resultado Preliminar da Fase de Entrega das Propostas

Ata Comissão de Seleção Resultado Preliminar.pdf

Publicação 51997 14/04/2026 às 15:57
Comunicados ALTERAÇÃO NO PRAZO PARA A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO PÓS RECURSO DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 008/2026 – EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CONTINUADAS DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA comunicado edital 008 prazo para divulgação.pdf

Publicação 51996 14/04/2026 às 14:39
Contratos Extrato de Contrato – 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 57/2022 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 57/2022. PC 12421/2021. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste da prestação de serviços de locação de CPAP e BIPAP. Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda Prorrogação: 12 meses Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2027 Valor Total: R$ 338.833,56 Assinatura: 07/04/2026. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 47492 08/04/2025 às 08:29 Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda EXTRATO DE CONTRATOS Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 57/22; Proc.12421/21; Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda; Objeto: prestação de serviços de locação de CPAP E BIPAP.; Valor Total: R$ 338.833,56; Prorrogação: 12 meses; Ass: 04/04/25 Marcelo Oliveira - Prefeito 43641 10/04/2024 às 08:47 Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. – EPP EXTRATO DE CONTRATO Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. – EPP 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 57/22; Proc.12421/21; Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. – EPP; Objeto: prestação de serviços de locação de CPAP E BIPAP; Valor total: R$ 338.833,56; Prorrogação: 12 meses; Ass:05/04/24 Marcelo Oliveira - Prefeito 39456 24/04/2023 às 08:46 Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. Instituto Psicotécnico Rudge Ramos S/S Ltda. ME EXTRATO DE CONTRATO Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. Instituto Psicotécnico Rudge Ramos S/S Ltda. ME 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 57/22; Proc.12421/21; Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda; Objeto: prestação de serviços de locação de CPAP E BIPAP; Reajuste: 1,86%; Valor do Reajuste: R$ 6.186,36; Valor Total: R$ 338.833,56; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass:05/04/23 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 61/22; Proc.206/22; Contratada: Instituto Psicotécnico Rudge Ramos S/S Ltda. ME; Objeto: serviços de avaliação psicológica dos Guardas Civis municipais, para concessão de porte e registro de arma de fogo junto à Polícia Federal; Valor Total: R$ 65.400,00; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 19/04/23 Marcelo Oliveira - Prefeito 36197 20/04/2022 às 10:18 EXTRATO DE CONTRATOS - LUMIAR EXTRATO DE CONTRATOS CTR.57/22; Proc.12421/21; Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda; Objeto: Prest. de serv. de locação de CPAP E BIPAP; Prazo:12 meses; Valor Total: R$332.647,20; Ass:08/04/22 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato – 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 57/2022

4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 57/2022. PC 12421/2021. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste da prestação de serviços de locação de CPAP e BIPAP.

Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda

Prorrogação: 12 meses

Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2027

Valor Total: R$ 338.833,56

Assinatura: 07/04/2026.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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47492

08/04/2025 às 08:29

Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda

EXTRATO DE CONTRATOS

Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 57/22;

Proc.12421/21;

Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda;

Objeto: prestação de serviços de locação de CPAP E BIPAP.; Valor Total: R$ 338.833,56; Prorrogação: 12 meses; Ass: 04/04/25
Marcelo Oliveira - Prefeito

43641

10/04/2024 às 08:47

Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. – EPP

EXTRATO DE CONTRATO

Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. – EPP

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 57/22; Proc.12421/21; Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. – EPP; Objeto: prestação de serviços de locação de CPAP E BIPAP; Valor total: R$ 338.833,56; Prorrogação: 12 meses; Ass:05/04/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

39456

24/04/2023 às 08:46

Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. Instituto Psicotécnico Rudge Ramos S/S Ltda. ME

EXTRATO DE CONTRATO

Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. Instituto Psicotécnico Rudge Ramos S/S Ltda. ME

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 57/22; Proc.12421/21; Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda; Objeto: prestação de serviços de locação de CPAP E BIPAP; Reajuste: 1,86%; Valor do Reajuste: R$ 6.186,36; Valor Total: R$ 338.833,56; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass:05/04/23
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 61/22; Proc.206/22; Contratada: Instituto Psicotécnico Rudge Ramos S/S Ltda. ME; Objeto: serviços de avaliação psicológica dos Guardas Civis municipais, para concessão de porte e registro de arma de fogo junto à Polícia Federal; Valor Total: R$ 65.400,00; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 19/04/23
Marcelo Oliveira - Prefeito

36197

20/04/2022 às 10:18

EXTRATO DE CONTRATOS - LUMIAR

EXTRATO DE CONTRATOS CTR.57/22; Proc.12421/21; Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda; Objeto: Prest. de serv. de locação de CPAP E BIPAP; Prazo:12 meses; Valor Total: R$332.647,20; Ass:08/04/22 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 51995 14/04/2026 às 14:32
Diversos Resolução CMDCA nº 100/2026 - Regulamenta jornada Conselhos Tutelares Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Regulamenta o regime de trabalho, o sistema de escalas, os plantões e o controle de frequência dos Conselheiros Tutelares. Resolução CMDCA nº 100 2026 - Regulamenta regime de escalas e frequencia Conselhos Tutelares assinado.pdf

Publicação 51994 14/04/2026 às 13:42
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, pelo maior desconto,em favor da empresa LDL COMERCIAL LTDA, com desconto proposto de 25,00%. (vinte e cinto pontos percentuais). Fernando Rubinelli - Secretário de Habitação Publicações relacionadas 51277 12/02/2026 às 17:47 Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Abertura: 03/03/2026 às 11h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7500. - Fernando Rodrigues Rubinelli, Secretário de Habitação-SH 00 EDITAL - CE 04 26 RP MUROS VIELAS E PASSEIOS.pdf 01 -ANEXO I - MINUTA DA ARP CONTRATO FORMAS DE GARANTIA.pdf 02 - ANEXO II - DECLARAÇÃO GERAL.pdf 03 -ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL.pdf 04 - ANEXO IV - TERMO DE REFERENCIA.pdf 04 - ANEXO TR 01 PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS DE REFERENCIA.pdf 04 - ANEXO TR 02 - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 04 - ANEXO TR 03 ANÁLISE DE RISCOS.pdf 05 - ANEXO V - ENCARGOS SOCIAIS E BDI.pdf 06 - ANEXO VI - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 07 - ANEXO VII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 08 - ANEXO VIII - Planilha MOdelo Proposta - Manutenção de Muros, vielas e passeios.xls Publicações citadas 52359 12/05/2026 às 16:56 CE 004/2026. PC 6259/2025. Registro de Preços para serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva em muros, vielas e passeios públicos do município de Mauá. Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 004/2026 CE 004/2026. PC 6259/2025. Registro de Preços para serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva em muros, vielas e passeios públicos do município de Mauá. Ata de Registro de Preços nº 78/2026 Detentora da Ata: LDL Comercial Ltda - ME Percentual de Desconto: 25% Valor Total: R$ 6.977.283,99 Prazo: 12 (doze) meses Assinatura: 08/05/2026 Marcelo Oliveira - Prefeito ARP 78-26.pdf 52200 29/04/2026 às 17:07 Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Despacho de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Em relação ao Despacho de Adjudicação e Homologação anterior, complementa-se a informação com o seguinte texto: Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, pelo maior desconto,em favor da empresa LDL COMERCIAL LTDA, com desconto proposto de 25,00%. (vinte e cinto pontos percentuais), que representa o valor global de R$ 6.977.283,99 (seis milhões, novecentos e setenta e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos).

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, pelo maior desconto,em favor da empresa LDL COMERCIAL LTDA, com desconto proposto de 25,00%. (vinte e cinto pontos percentuais).

Fernando Rubinelli - Secretário de Habitação

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51277

12/02/2026 às 17:47

Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Abertura: 03/03/2026 às 11h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7500. - Fernando Rodrigues Rubinelli, Secretário de Habitação-SH

00 EDITAL - CE 04 26 RP MUROS VIELAS E PASSEIOS.pdf

01 -ANEXO I - MINUTA DA ARP CONTRATO FORMAS DE GARANTIA.pdf

02 - ANEXO II - DECLARAÇÃO GERAL.pdf

03 -ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL.pdf

04 - ANEXO IV - TERMO DE REFERENCIA.pdf

04 - ANEXO TR 01 PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS DE REFERENCIA.pdf

04 - ANEXO TR 02 - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

04 - ANEXO TR 03 ANÁLISE DE RISCOS.pdf

05 - ANEXO V - ENCARGOS SOCIAIS E BDI.pdf

06 - ANEXO VI - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

07 - ANEXO VII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

08 - ANEXO VIII - Planilha MOdelo Proposta - Manutenção de Muros, vielas e passeios.xls

Publicações citadas

52359

12/05/2026 às 16:56

CE 004/2026. PC 6259/2025. Registro de Preços para serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva em muros, vielas e passeios públicos do município de Mauá.

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 004/2026

CE 004/2026. PC 6259/2025. Registro de Preços para serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva em muros, vielas e passeios públicos do município de Mauá.

Ata de Registro de Preços nº 78/2026

Detentora da Ata: LDL Comercial Ltda - ME

Percentual de Desconto: 25%

Valor Total: R$ 6.977.283,99

Prazo: 12 (doze) meses

Assinatura: 08/05/2026

Marcelo Oliveira - Prefeito

ARP 78-26.pdf

52200

29/04/2026 às 17:07

Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Em relação ao Despacho de Adjudicação e Homologação anterior, complementa-se a informação com o seguinte texto:
Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, pelo maior desconto,em favor da empresa LDL COMERCIAL LTDA, com desconto proposto de 25,00%. (vinte e cinto pontos percentuais), que representa o valor global de R$ 6.977.283,99 (seis milhões, novecentos e setenta e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos).

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf