Despacho PP RP 132/2019; P.A. 10537/2019; objeto: Fornecimento de saco branco leitoso, destinado ao abastecimento da rede de saúde. Considerando os elementos que instruem o processo e especialmente a manifestação , conforme fls 194 , as quais ficam fazendo parte integrante desta decisão e que acato integralmente , CONHEÇO do recurso ofertado pela empresa, PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA, para no mérito dar provimento. Luiz Carlos Casarin – Secretário de Saúde. Aviso de Suspensão PP RP 132/2019; P.A. 10537/2019; Objeto: FORNECIMENTO DE SACO BRANCO LEITOSO, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA REDE DE SAÚDE. Considerando a impugnação apresentada pela empresa PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA, solicitamos a suspensão da abertura do certame para melhor análise das razões, assim como do edital em referência. Luís Carlos Casarin – Secretário de Saúde PP RP 132/2019; P.A. 10537/2019; Objeto: FORNECIMENTO DE SACO BRANCO LEITOSO, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA REDE DE SAÚDE. Abertura: 18/12/2019 às 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Processo nº 2547/2019 ADM nº 76/2019 Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Mauá, a licitação na modalidade Pregão nº 02/2020, sua forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem por objeto a contratação de serviço de acesso à internet e gerenciamento, rede Wi-Fi, backup, correio eletrônico, hospedagem e desenvolvimento de sites, transmissão de sessões e melhorias na infraestrutura de rede local, conforme as condições e especificações constantes deste edital e de seus anexos. Data da sessão pública: 19/03/2020 às 10 horas. O edital completo estará à disposição dos interessados, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá – SP de 2ª a 6ª feira das 9h as 16h, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br Mauá, 06 de março de 2020. Paulo Toshiyuki Onizuka Pregoeiro

Declaro vencedoras da sessão pública ocorrida às 10h. do dia 04 de março de 2020, PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2020, para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e copa, conforme as condições e especificações constantes no edital e em seus anexos, as seguintes empresas: LEXPAPER COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO, INFORMATICA E SERVICOS LTDA para os itens 01, 06, 07, 08, 10, 11, 14, 17, 19, 21, 24, 25, 30, 34, 35, 37, 43, 44, 45 e 46 no valor total de R$ 61.107,82 e VILA BARCELONA COMERCIO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI para os itens 02, 03, 04, 05, 09, 12, 13, 15, 16, 18, 20, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 47, 48, 49 e 50 no valor total de R$ 36.076,60 Informo, ainda, que a íntegra da ata e demais procedimentos licitatórios estão disponíveis no processo administrativo nº 2.554 - ADM nº 02/2020. Mauá, 05 de março de 2020. Paulo Toshiyuki Onizuka Pregoeiro

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Comissão de Pregão da SAMA, avisa aos interessados, que encontra - se em aberto nesta Autarquia, o PREGÃO PRESENCIAL Nº.002/2020 para AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL. A abertura dar-se-á no dia 18/03/2020 às 09:00. A íntegra do edital poderá ser obtida no site www.pmmsama.sp.gov.br. Mauá, 03 de Março de 2020. Comissão de Pregão SAMA

Despacho de Autorização Ref.: Processo Administrativo nº 14.167/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e disponibilização de licenças de uso mensal do sistema de gestão e automação da justiça para a procuradoria do município. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 82.845.322/0001-04, para IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇAS DE USO MENSAL DO SISTEMA DE GESTÃO E AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA PARA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, pelo valor total de R$ 484.206,72 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e seis reais e setenta e dois centavos) para o período de 12 (doze) meses.Ass. 04 de março de 2020. José Viana Leite - Secretário Interino de Justiça e defesa da Cidadania. Despacho de Ratificação Ref.: Processo Administrativo nº 14.167/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e disponibilização de licenças de uso mensal do sistema de gestão e automação da justiça para a procuradoria do município. Considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação da empresa SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 82.845.322/0001-04, para IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇAS DE USO MENSAL DO SISTEMA DE GESTÃO E AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA PARA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, pelo valor total de R$ 484.206,72 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e seis reais e setenta e dois centavos) para o período de 12 (doze) meses.Ass. 04 de março de 2020. ATILA JACOMUSSI - Prefeito do Município de Mauá