Diário Oficial de Mauá

Publicação 45643 07/10/2024 às 16:26
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.351/2024 DECRETO Nº 9.351, DE 3/10/2024 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.182, de 27 de junho de 2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS – Gestão 2023/2025, e dá outras providências. Decreto 9351.pdf

Publicação 45628 03/10/2024 às 16:29
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria nº 11.820/2024 PORTARIA Nº 11.820, DE 1º/10/2024 – Designa servidores para atuarem como “Agentes de Contratação”; para comporem a “Comissão de Contratação” e a “Comissão de Planejamento e Apoio às Contratações”, estabelecendo suas respectivas atribuições e responsabilidades, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 9.337, de 7 de agosto de 2024, na forma que estabelece e dá outras providências. Portaria 11820.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portaria nº 11.820/2024

PORTARIA Nº 11.820, DE 1º/10/2024 – Designa servidores para atuarem como “Agentes de Contratação”; para comporem a “Comissão de Contratação” e a “Comissão de Planejamento e Apoio às Contratações”, estabelecendo suas respectivas atribuições e responsabilidades, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 9.337, de 7 de agosto de 2024, na forma que estabelece e dá outras providências.

Portaria 11820.pdf

Publicação 45607 02/10/2024 às 16:00
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.346 e 9.347/2024 DECRETO Nº 9.346, DE 6/9/2024 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.232.793,29. DECRETO Nº 9.347, DE 13/9/2024 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.156, de 17 de abril de 2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2023/2025, na forma que estabelece. Decreto 9346.pdf Decreto 9347.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.346 e 9.347/2024

DECRETO Nº 9.346, DE 6/9/2024 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.232.793,29.

DECRETO Nº 9.347, DE 13/9/2024 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.156, de 17 de abril de 2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2023/2025, na forma que estabelece.

Decreto 9346.pdf

Decreto 9347.pdf

Publicação 45553 26/09/2024 às 16:22
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.240 e 6.241/2024 LEI Nº 6.240, DE 26/9/2024 – Dispõe sobre a instituição no calendário oficial do município de Mauá do “Dia Municipal do Cuidador da Pessoa com Deficiência” e dá outras providências. LEI Nº 6.241, DE 26/9/2024 – Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Mauá do “Dia da Igreja Evangélica Assembleia de Deus” e dá outras providências. Lei 6240.pdf Lei 6241.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.240 e 6.241/2024

LEI Nº 6.240, DE 26/9/2024 – Dispõe sobre a instituição no calendário oficial do município de Mauá do “Dia Municipal do Cuidador da Pessoa com Deficiência” e dá outras providências.

LEI Nº 6.241, DE 26/9/2024 – Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Mauá do “Dia da Igreja Evangélica Assembleia de Deus” e dá outras providências.

Lei 6240.pdf

Lei 6241.pdf

Publicação 45523 24/09/2024 às 16:20
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.348/2024 DECRETO Nº 9.348, DE 17/9/2024 – Altera o Decreto nº 8.306 de 22 de junho de 2017, que constitui a Comissão de Julgamento de Transportes, nos termos do § 1º do art. 14 da Lei 3.996, de 16 de maio de 2006, nomeia os seus membros e dá outras providências. Decreto 9348.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf