Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:

LEI Nº 6.053, DE 9/3/2023 – Denomina como “Maria Luiza Motta dos Santos Peres o CRSMCA - Centro de Referência em Saúde da Mulher, Criança e Adolescente” e dá outras providências.

LEI Nº 6.056, DE 10/3/2023 – Institui no calendário oficial do Município, o “Dia do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini”, a ser comemorado em 1º de novembro, e dá outras providências.

LEI Nº 6.057, DE 10/3/2023 – Dispõe sobre a instituição no calendário de datas e eventos do município de Mauá da “Semana de Sensibilização à Doença de Neurofibromatose, também conhecida como Doença Von Recklinghausen”, a ser realizada, anualmente, na semana que compreende o dia 17 de maio, e dá outras providências.

LEI Nº 6.058, DE 16/3/2023 – Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º da Lei Municipal nº 5.323, de 19 de abril de 2018, para promover caminhada de conscientização, e dá outras providências.

LEI Nº 6.059, DE 16/3/2023 – Dispõe sobre a instituição do “Mês do Encontro Amigo Pet”, a ser realizado anualmente em outubro, insere o evento no calendário oficial do município de Mauá e dá outras providências.

LEI Nº 6.054, DE 9/3/2023 - Institui no âmbito do município de Mauá a Política Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.133, DE 8/3/2023 – Altera dispositivos do Decreto nº 8.905, de 1º de julho de 2021, que institui, no âmbito da Secretaria de Cultura, o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e suas competências.

DECRETO Nº 9.128, DE 23/2/2023 – Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.540.950,02.

PORTARIA Nº 11.677, DE 9/3/2023 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias entre as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos e a Secretaria de Educação, nomeia seus membros e dá outras providências.

LEI Nº 6.050, DE 7/3/2023 - Designa “Travessa Catarina Maria Bagnara Rodrigues” a travessa sem designação, com início no prolongamento da Rua Antonio Costa Junior e término a aproximadamente 90 metros de seu início, no Núcleo Sampaio Vidal, no município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.055, DE 8/3/2023 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o "wheeling", e cria o "Espaço Wheeling", conforme dispõe.

LEI Nº 6.047, DE 7/3/2023 - Dispõe sobre a instituição do Mês de Conscientização e Prevenção ao Ceratocone, “Junho Violeta”, no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.048, DE 7/3/2023 - Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Atenção ao Paciente Portador de Neoplasia Maligna de Mama, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.049, DE 7/3/2023 - Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Combate à Poliomielite no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá e dá outras providências.

LEI Nº 6.051, DE 8/3/2023 - Dispõe sobre a instituição da Semana de Incentivo ao Esporte Paralímpico no Município de Mauá e dá outras providências.

LEI Nº 6.052, DE 8/3/2023 - Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Prevenção e Combate da Mulher Contra o Alcoolismo, no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá, e dá outras providências.