Diário Oficial de Mauá

Publicação 51850 01/04/2026 às 13:25
Contratos Extrato de Contrato ERRATA – Publicação 51819 de 30/03/2026 Onde se lê: “ATA DE REGISTRO DE PREÇO – Pregão Eletrônico 79/2025 …” Leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 50/2026 - Pregão Eletrônico 79/2025 -Processo Administrativo 3370/2025 Objeto: Fornecimento de materiais odontológicos diversos por lote (escovas, pinças, tesouras e outros) para abastecimento das Unidades de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Contratada: SUPREMA DENTAL IMPORT., EXPORT. E COMÉRCIO DE PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA. Valor: R$ 23.840,30. Data da assinatura 17/03/2026. Prazo. 12 meses. Vigência 17/03/2026 a 16/03/2027. Secretaria de Saúde. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

Extrato de Contrato

ERRATA – Publicação 51819 de 30/03/2026

Onde se lê: “ATA DE REGISTRO DE PREÇO – Pregão Eletrônico 79/2025 …”

Leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 50/2026 - Pregão Eletrônico 79/2025 -Processo Administrativo 3370/2025 Objeto: Fornecimento de materiais odontológicos diversos por lote (escovas, pinças, tesouras e outros) para abastecimento das Unidades de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Contratada: SUPREMA DENTAL IMPORT., EXPORT. E COMÉRCIO DE PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA. Valor: R$ 23.840,30. Data da assinatura 17/03/2026. Prazo. 12 meses. Vigência 17/03/2026 a 16/03/2027. Secretaria de Saúde.

Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 51849 01/04/2026 às 12:43
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização Ambiental -Guarda Civil Municipal Auto Nº 7557, de 28 de Março de 2026, Inscrição Nº 40183. Constatada a Infração prevista no Decreto Municipal Nº 8190/2016(Regulamenta os Procedimentos de fiscalização ambiental no município de Mauá), em seu art. 52, inc.I. Feito o lançamento do auto, bem como adevolução do objeto apreendido, nos termos do art. 35 , PU( Decreto Municipal Nº 8190/2016). Auto nº 7557, de 28 de Março de 2026 .pdf

Multa de Fiscalização

Multa de Fiscalização Ambiental -Guarda Civil Municipal

Auto Nº 7557, de 28 de Março de 2026, Inscrição Nº 40183.

Constatada a Infração prevista no Decreto Municipal Nº 8190/2016(Regulamenta os Procedimentos de fiscalização ambiental no município de Mauá), em seu art. 52, inc.I.

Feito o lançamento do auto, bem como adevolução do objeto apreendido, nos termos do art. 35 , PU( Decreto Municipal Nº 8190/2016).

Auto nº 7557, de 28 de Março de 2026 .pdf

Publicação 51848 01/04/2026 às 12:08
Diversos Relatório da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - COSAM 2º quadrimestre de 2025 Documento que evidencia as apurações e dados de valores e indicadores de desempenho sobre os serviços prestados a esta municipalidade pelo COSAM - Fundação do ABC, durante o segundo quadrimeste de 2025. Relatório emitido pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Secretaria de Saúde de Mauá. Relatório da Comissão de Acompanhamento - COSAM 2º Quadrimestre 2025.pdf

Diversos

Relatório da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - COSAM 2º quadrimestre de 2025

Documento que evidencia as apurações e dados de valores e indicadores de desempenho sobre os serviços prestados a esta municipalidade pelo COSAM - Fundação do ABC, durante o segundo quadrimeste de 2025. Relatório emitido pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Secretaria de Saúde de Mauá.

Relatório da Comissão de Acompanhamento - COSAM 2º Quadrimestre 2025.pdf

Publicação 51847 01/04/2026 às 12:04
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 31 DE MARÇO DE 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 31 DE MARÇO DE 2026- Concede o título de “Cidadã Mauaense” à Senhora Luiza Trajano Inácio Rodrigues pelos relevantes serviços prestados à comunidade no município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 31 DE MARÇO DE 2026.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 31 DE MARÇO DE 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 31 DE MARÇO DE 2026- Concede o título de “Cidadã Mauaense” à Senhora Luiza Trajano Inácio Rodrigues pelos relevantes serviços prestados à comunidade no município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 31 DE MARÇO DE 2026.pdf

Publicação 51846 01/04/2026 às 12:00
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Secretaria de Planejamento Urbano. Dispõe sobra a regulamentação do Regime de Trabalho Híbrido na Secretaria de Planejamento Urbano. RESOLUÇÃO 001 2026.pdf TERMO DE ADESÃO.pdf RELATÓRIO DE ATIVIDADES EM TELETRABALHO.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf