Diário Oficial de Mauá

Publicação 53323 24/07/2026 às 15:11
Portarias 24/07/2026 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias 68.900: Homologação de Estágio Probatório; 68900.pdf

Publicação 53322 24/07/2026 às 14:47
Portarias 24/07/2026- Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias 68.874: Reenquadramento por decisão judicial 68874.pdf

Publicação 53321 24/07/2026 às 14:42
Portarias Portaria Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.899 - Designar Secretário Municipal para responder interinamente pela Secretaria de Proteção e defesa Civil 68899.pdf

Publicação 53318 24/07/2026 às 12:05
Contratos Extrato de Contrato Termo de Aditamento ao Contrato de Concessão nº 12/2015 4º Termo de Aditamento ao Contrato de Concessão nº 012/2015. PC 3059/2014. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo da concessão dos serviços públicos de guarda e remoção de veículos infratores a legislação compreendendo a implantação, administração, operação e gerenciamentos de guarda de veículos envolvidos em autuações de trânsito de qualquer natureza, inclusive acidente, que estejam infringindo o disposto nos artigos do código de trânsito brasileiro – Lei Federal nº 9.503, de 23.09.97, e / ou encontrados em vias públicas em situação irregular, contrariando a sinalização existente, mediante atuação da autoridade fiscalizadora competente, compreendendo a remoção por guinchos e equipamentos auxiliares oriundo do processo de compras nº 3059/2014. Concessionária: Perseverança Brasil Serviços, Comércio e Construtora Ltda CNPJ 14.984.228/0001-78 Prorrogação: 180 dias Vigência: 24/07/2026 a 23/01/2027 Assinatura: 23/07/2026. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 51142 02/02/2026 às 12:26 3º Termo de Aditamento ao Contrato de Concessão nº 012/2015. PC 3059/2014. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo da concessão dos serviços públicos de guarda e remoção de veículos infratores a legislação compreendendo a implantação, administração, operação e gerenciamentos de guarda de veículos envolvidos em autuações de trânsito de qualquer natureza, inclusive acidente, que estejam infringindo o disposto nos artigos do código de trânsito brasileiro – Lei Federal nº 9.503, de 23.09.97, e / ou encontrados em vias públicas em situação irregular, contrariando a sinalização existente, mediante atuação da autoridade fiscalizadora competente, compreendendo a remoção por guinchos e equipamentos auxiliares oriundo do processo de compras nº 3059/2014. Extrato de Contrato – 3º Termo de Aditamento ao Contrato de Concessão nº 12/2015 3º Termo de Aditamento ao Contrato de Concessão nº 012/2015. PC 3059/2014. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo da concessão dos serviços públicos de guarda e remoção de veículos infratores a legislação compreendendo a implantação, administração, operação e gerenciamentos de guarda de veículos envolvidos em autuações de trânsito de qualquer natureza, inclusive acidente, que estejam infringindo o disposto nos artigos do código de trânsito brasileiro – Lei Federal nº 9.503, de 23.09.97, e / ou encontrados em vias públicas em situação irregular, contrariando a sinalização existente, mediante atuação da autoridade fiscalizadora competente, compreendendo a remoção por guinchos e equipamentos auxiliares oriundo do processo de compras nº 3059/2014. Concessionária: Perseverança Brasil Serviços, Comércio e Construtora Ltda Prorrogação: 180 dias Vigência: 26/01/2026 a 24/07/2026 Assinatura: 23/01/2026. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato

Termo de Aditamento ao Contrato de Concessão nº 12/2015

4º Termo de Aditamento ao Contrato de Concessão nº 012/2015. PC 3059/2014. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo da concessão dos serviços públicos de guarda e remoção de veículos infratores a legislação compreendendo a implantação, administração, operação e gerenciamentos de guarda de veículos envolvidos em autuações de trânsito de qualquer natureza, inclusive acidente, que estejam infringindo o disposto nos artigos do código de trânsito brasileiro – Lei Federal nº 9.503, de 23.09.97, e / ou encontrados em vias públicas em situação irregular, contrariando a sinalização existente, mediante atuação da autoridade fiscalizadora competente, compreendendo a remoção por guinchos e equipamentos auxiliares oriundo do processo de compras nº 3059/2014.

Concessionária: Perseverança Brasil Serviços, Comércio e Construtora Ltda CNPJ 14.984.228/0001-78

Prorrogação: 180 dias

Vigência: 24/07/2026 a 23/01/2027

Assinatura: 23/07/2026.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações relacionadas

51142

02/02/2026 às 12:26

3º Termo de Aditamento ao Contrato de Concessão nº 012/2015. PC 3059/2014. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo da concessão dos serviços públicos de guarda e remoção de veículos infratores a legislação compreendendo a implantação, administração, operação e gerenciamentos de guarda de veículos envolvidos em autuações de trânsito de qualquer natureza, inclusive acidente, que estejam infringindo o disposto nos artigos do código de trânsito brasileiro – Lei Federal nº 9.503, de 23.09.97, e / ou encontrados em vias públicas em situação irregular, contrariando a sinalização existente, mediante atuação da autoridade fiscalizadora competente, compreendendo a remoção por guinchos e equipamentos auxiliares oriundo do processo de compras nº 3059/2014.

Extrato de Contrato – 3º Termo de Aditamento ao Contrato de Concessão nº 12/2015

3º Termo de Aditamento ao Contrato de Concessão nº 012/2015. PC 3059/2014. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo da concessão dos serviços públicos de guarda e remoção de veículos infratores a legislação compreendendo a implantação, administração, operação e gerenciamentos de guarda de veículos envolvidos em autuações de trânsito de qualquer natureza, inclusive acidente, que estejam infringindo o disposto nos artigos do código de trânsito brasileiro – Lei Federal nº 9.503, de 23.09.97, e / ou encontrados em vias públicas em situação irregular, contrariando a sinalização existente, mediante atuação da autoridade fiscalizadora competente, compreendendo a remoção por guinchos e equipamentos auxiliares oriundo do processo de compras nº 3059/2014.

Concessionária: Perseverança Brasil Serviços, Comércio e Construtora Ltda

Prorrogação: 180 dias

Vigência: 26/01/2026 a 24/07/2026

Assinatura: 23/01/2026.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 53317 24/07/2026 às 11:47
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Aditamento de Atas de Registro de Preços- Prorrogação de Preços. Pregão Eletrônico 14/2025 -Processo Administrativo 5419/24. Objeto: Aquisição de Epi´s e material de uso permanente para utilização das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais peçonhentos e nebulização de inseticidas. 1º Ata Registro de Preços nº 101/225- prorrogação de prazo – Contratada: CCA Soluções Ltda. cnpj 46.191.449/0001-85. Valor R$ 10.625,00. Prazo 12 meses – Vigência 22/07/2026 a 21/07/2027. Data da assinatura: 14/07/2026 Secretaria de Saúde. 1º Ata Registro de Preços nº 102/225- prorrogação de prazo – Contratada: Forte Sinal Equipamentos Eirelli. Cnpj: 26.729.755/0001-15 Valor R$ 3.620,00.. Prazo 12 meses – Vigência 22/07/2026 a 21/07/2027. Data da assinatura: 14/07/2026 Secretaria de Saúde. Marcelo Oliveira- Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Aditamento de Atas de Registro de Preços- Prorrogação de Preços. Pregão Eletrônico 14/2025 -Processo Administrativo 5419/24. Objeto: Aquisição de Epi´s e material de uso permanente para utilização das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais peçonhentos e nebulização de inseticidas.

1º Ata Registro de Preços nº 101/225- prorrogação de prazo – Contratada: CCA Soluções Ltda. cnpj 46.191.449/0001-85. Valor R$ 10.625,00. Prazo 12 meses – Vigência 22/07/2026 a 21/07/2027. Data da assinatura: 14/07/2026 Secretaria de Saúde.

1º Ata Registro de Preços nº 102/225- prorrogação de prazo – Contratada: Forte Sinal Equipamentos Eirelli. Cnpj: 26.729.755/0001-15 Valor R$ 3.620,00.. Prazo 12 meses – Vigência 22/07/2026 a 21/07/2027. Data da assinatura: 14/07/2026 Secretaria de Saúde.

Marcelo Oliveira- Prefeito

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf