A presente Comissão Sindicante e Processante instaurou a Sindicância Administrativa para apuração de conduta em face de servidora Agente Comunitária de Saúde, lotado na Secretaria de Saúde, autos do Processo Administrativo nº 1829/2023, e a esse respeito informa o que segue:
O Processo Administrativo Disciplinar terá prazo de duração de 90 (noventa) dias, a partir do termo instalação, podendo, de acordo com solicitação fundamentada, ser prorrogada por mais 30 dias, conforme a Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002.
Considerando o termo inicial dos trabalhos a partir de 25 de abril de 2024, termo de Instalação de fls. 59, o encerramento do prazo dar-se-ia no dia 25 de julho de 2024.
Entretanto, em decorrência do consequente escoamento do prazo inicial para o término dos trabalhos, a presente Comissão Sindicante e Processante delibera pela prorrogação do prazo para exaurimento dos atos processuais.
Finalmente, ficam os membros desta Comissão Processante convocados para a próxima reunião que se realizará em data oportuna.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 18/2/2026
Publicação44951
30/07/2024 às 11:13
Diversos
Gerência de Transporte Público
Transferência de Permissão de Táxi
Conforme solicitação de transferência de permissão de táxi em fls. 26 do Processo Administrativo n° 2113/2000, está autorizada a transferência do Sr. José Benedito da Silva para o Sr. José Carlos Ferreira.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 18/2/2026
Publicação44946
30/07/2024 às 10:04
Diversos
Gerência de Transporte Público
Transferência do Prefixo Escolar n° 116
Conforme solicitação de transferência em fls. 04 do Processo Administrativo 5253/2024, está Deferido o pedido de transferência do Prefixo Escolar n° 116 da Sr ª Sandra Chagas dos Santos de Almeida para o Sr Tiago Henrique de Almeida.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 18/2/2026
Publicação44945
30/07/2024 às 09:34
Diversos
Gerência de Transporte Público
Transferência do Prefixo Escolar n° 118
Conforme solicitação de transferência em fls. 04 do Processo Administrativo 5433/2024, está Deferido o pedido de transferência do Prefixo Escolar 118 da Sr ª Miriam Harumi da Fonseca para o Sr Bruno Rigoli Brito.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 18/2/2026
Publicação44942
29/07/2024 às 16:14
Licitações e Pregões
Aviso de Licitação
Pregão para Registro de Preços: 011/2024. PC: 3348/2024. Aquisição de Material de Enfermagem por Lotes, Sondas, Materiais para Resgate, Torneirinha, Material de Trato Urinário, Protetor Solar, Material de Acupuntura e Fraldas Descartáveis.
Abertura: 09/08/2024 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.
Pregão Eletrônico - RP 011/2024. PC 3348/2024. Aquisição de materiais de enfermagem por lotes: sondas, materiais para resgate, torneirinhas, materiais de trato urinário, protetor solar, materiais de acupuntura e fraldas descartáveis.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico - RP 011/2024. PC 3348/2024. Aquisição de materiais de enfermagem por lotes: sondas, materiais para resgate, torneirinhas, materiais de trato urinário, protetor solar, materiais de acupuntura e fraldas descartáveis.
Ata de Registro de Preços nº 343/2024; Processo nº 3348/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Alg Rio Comércio de Produtos Ltda - EPP; Objeto:Aquisição de materiais de enfermagem por lotes: sondas, materiais para resgate, torneirinhas, materiais de trato urinário, protetor solar, materiais de acupuntura e fraldas descartáveis; VALOR ESTIMADO: R$ 58.870,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 05/12/2024.
Ata de Registro de Preços nº 344/2024; Processo nº 3348/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda; Objeto:Aquisição de materiais de enfermagem por lotes: sondas, materiais para resgate, torneirinhas, materiais de trato urinário, protetor solar, materiais de acupuntura e fraldas descartáveis; VALOR ESTIMADO: R$ 26.172,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 05/12/2024.
Ata de Registro de Preços nº 349/2024; Processo nº 3348/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Biobase Indústria e Comércio Ltda; Objeto:Aquisição de materiais de enfermagem por lotes: sondas, materiais para resgate, torneirinhas, materiais de trato urinário, protetor solar, materiais de acupuntura e fraldas descartáveis; VALOR ESTIMADO: R$ 27.460,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 09/12/2024.
Ata de Registro de Preços nº 350/2024; Processo nº 3348/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Pactual Comercial Ltda - EPP; Objeto:Aquisição de materiais de enfermagem por lotes: sondas, materiais para resgate, torneirinhas, materiais de trato urinário, protetor solar, materiais de acupuntura e fraldas descartáveis; VALOR ESTIMADO: R$ 206.496,80; PRAZO: 12 meses; Ass: 09/12/2024.
Marcelo Oliveira-Prefeito
45686
11/10/2024 às 16:51
Pregão para Registro de Preços: 011/2024. PC: 3348/2024. Aquisição de Material de Enfermagem por Lotes, Sondas, Materiais para Resgate, Torneirinha, Material de Trato Urinário, Protetor Solar, Material de Acupuntura e Fraldas Descartáveis.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 011/2024
Pregão para Registro de Preços: 011/2024. PC: 3348/2024. Aquisição de Material de Enfermagem por Lotes, Sondas, Materiais para Resgate, Torneirinha, Material de Trato Urinário, Protetor Solar, Material de Acupuntura e Fraldas Descartáveis.
Fica designada a data de 14/10/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
45582
01/10/2024 às 13:26
Pregão para Registro de Preços: 011/2024. PC: 3348/2024. Aquisição de Material de Enfermagem por Lotes, Sondas, Materiais para Resgate, Torneirinha, Material de Trato Urinário, Protetor Solar, Material de Acupuntura e Fraldas Descartáveis.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 011/2024
Pregão para Registro de Preços: 011/2024. PC: 3348/2024. Aquisição de Material de Enfermagem por Lotes, Sondas, Materiais para Resgate, Torneirinha, Material de Trato Urinário, Protetor Solar, Material de Acupuntura e Fraldas Descartáveis.
Fica designada a data de 02/10/2024, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
45466
18/09/2024 às 11:36
Pregão para Registro de Preços: 011/2024. PC: 3348/2024. Aquisição de Material de Enfermagem por Lotes, Sondas, Materiais para Resgate, Torneirinha, Material de Trato Urinário, Protetor Solar, Material de Acupuntura e Fraldas Descartáveis.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 011/2024
Pregão para Registro de Preços: 011/2024. PC: 3348/2024. Aquisição de Material de Enfermagem por Lotes, Sondas, Materiais para Resgate, Torneirinha, Material de Trato Urinário, Protetor Solar, Material de Acupuntura e Fraldas Descartáveis.
Fica designada a data de 19/09/2024, às 09:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
45278
30/08/2024 às 16:08
Pregão para Registro de Preços: 011/2024. PC: 3348/2024. Aquisição de Material de Enfermagem por Lotes, Sondas, Materiais para Resgate, Torneirinha, Material de Trato Urinário, Protetor Solar, Material de Acupuntura e Fraldas Descartáveis.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 011/2024
Pregão para Registro de Preços: 011/2024. PC: 3348/2024. Aquisição de Material de Enfermagem por Lotes, Sondas, Materiais para Resgate, Torneirinha, Material de Trato Urinário, Protetor Solar, Material de Acupuntura e Fraldas Descartáveis.
Fica designada a data de 02/09/2024, às 09:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
45139
16/08/2024 às 16:33
Pregão para Registro de Preços: 011/2024. PC: 3348/2024. Aquisição de Material de Enfermagem por Lotes, Sondas, Materiais para Resgate, Torneirinha, Material de Trato Urinário, Protetor Solar, Material de Acupuntura e Fraldas Descartáveis.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 011/2024
Pregão para Registro de Preços: 011/2024. PC: 3348/2024. Aquisição de Material de Enfermagem por Lotes, Sondas, Materiais para Resgate, Torneirinha, Material de Trato Urinário, Protetor Solar, Material de Acupuntura e Fraldas Descartáveis.
Fica designada a data de 19/08/2024, às 14:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 18/2/2026
Publicação50733
17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.