PP 15/2023 - Proc.2702/2022 - adm. 54/2022

Às 09:00 horas do dia 04 de setembro de 2023, no Plenário Ruy Barbosa da Câmara Municipal de Mauá, reuniram-se, o Pregoeiro e os respectivos membros da Equipe de Apoio, para início da sessão e credenciamento, cujo objeto da licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução de Serviço na rede hidráulica de Incêndio do Prédio da Câmara Municipal de Mauá, localizada à Avenida João Ramalho, nº 305, Vila Noêmia, Mauá, SP, conforme as condições e especificações constantes do edital e de seus anexos.

Considerando que empresas presentes não atingiram o valor mínimo necessário para a adjudicação do certame, declaramos a licitação FRACASSADA.

Após este ato, encerraram-se os trabalhos com a lavratura da Ata da Sessão Pública.

Informo, ainda, que a íntegra da ata e demais procedimentos licitatórios estão disponíveis no processo administrativo nº 2.702/2022 - ADM nº 54/2022.

Mauá, 04 de setembro de 2023

Paulo Toshiyuki Onizuka

Pregoeiro

Processo Administrativo nº 5642/23
Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua Santos Dumont, nº 59 – Vila Bocaina – Mauá - SP – CEP: 09310-130, para Instalação do Conselho Tutelar do Município de Mauá.

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Dispensa de Licitação para a locação do imóvel situado na Rua Santos Dumont, nº 59 – Vila Bocaina – Mauá
- SP – CEP: 09310-130, destinado a instalação do Conselho Tutelar do Município de Mauá, imóvel registrado na matrícula nº 41.386, de propriedade de VIVIANE CANDIDO DIOGO, inscrita no CPF/MF sob o nº 251.551.858-31, no valor mensal de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), valor anual de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), pelo prazo de 30 (trinta) meses. Ass. 31/08/23.

Xênia Pedrosa de Sousa Díspore - Secretária de Assistência Social

RATIFICO
Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a locação do imóvel situado na Rua Santos Dumont, nº 59 – Vila Bocaina – Mauá - SP – CEP: 09310-130, destinado a instalação do Conselho Tutelar do Município de Mauá, imóvel registrado na matrícula nº 41.386, de propriedade de VIVIANE CANDIDO DIOGO, inscrita no CPF/MF sob o nº 251.551.858-31, no valor mensal de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), valor anual de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), pelo prazo de 30 (trinta) meses. Ass. 31/08/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

PE RP 067/2023; PA 50078/2023; Objeto: Fornecimento de concreto usinado para manutenção dos próprios municipais. Abertura: 15/09/2023 as 09:00 hs.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.

Considerando manifestação acostada, a qual fica fazendo parte integrante desta decisão, e ainda com fulcro no art. 49, da Lei 8.666/93, fica REVOGADA a presente licitação.

Edilson de Paula Oliveira – Secretário de Desenvolvimento Econômico.

PE 068/2023; PA 713/2023; Objeto: Aquisição de uniformes para o serviço SAMU regional de Mauá/192, para as equipes das motolâncias básicas e ambulâncias avançadas, além das equipes do transporte inter hospitalar. Abertura: 11/09/2023 as 09:00 hs.

O edita encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.