Diário Oficial de Mauá

Publicação 37774 14/10/2022 às 17:08
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.073 e Portaria 11.636/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 9.073, DE 29/9/2022 Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.153.294,42. PORTARIA Nº 11.636, DE 10/10/2022 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação e Monitoramento de Acesso à Informação, criada nos termos do art. 27 do Decreto nº 7.967, de 31 de julho de 2014, alterado pelo Decreto nº 7.979, de 11 de setembro de 2014. Decreto 9073.pdf Portaria 11636.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.073 e Portaria 11.636/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 9.073, DE 29/9/2022 Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.153.294,42. PORTARIA Nº 11.636, DE 10/10/2022 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação e Monitoramento de Acesso à Informação, criada nos termos do art. 27 do Decreto nº 7.967, de 31 de julho de 2014, alterado pelo Decreto nº 7.979, de 11 de setembro de 2014.

Decreto 9073.pdf

Portaria 11636.pdf

Publicação 37758 14/10/2022 às 10:58
Diversos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESPACHADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Processos Administrativos despachados pelo Setor de Fiscalização de Feiras Livres - SSA, entre 01/09 e 14/10/2022 SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Fiscalização de Feiras Livres Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 01/09/2022 e 14/10/2022, dos processos administrativos, abaixo relacionados: I. DEFERIDOS: Abertura de inscrição PA 11236/2022 Abertura de inscrição em nome de Rodrigo Vasque de Oliveira Transferência PA 223507/1997 CMF 90038 Transferência de titularidade da matrícula. De Amanda Satie Nobusada para Thiago Augusto Hideo do Nascimento; PA 6172/2004 CMF 90614 Transferência de titularidade da matrícula. De Simon Shigueki Kubo para Paulo Rogério Ivanoff; PA 5687/2004 CMF 90622 Transferência de titularidade da matrícula. De Amilton Francisco da Silva para Ranieudes de Souza; PA 10872/2014 CMF 90757 Transferência de titularidade da matrícula. De Osvaldo Dias para Carlos Romualdo Campos; PA 3156/2002 CMF 90072/ PA 6229/2004 CMF 90699 Transferência do ponto de quinta no Pq das Américas. Inclusão de ponto PA 7282/2021 CMF 90804 Inclusão do ponto de terça, no Jd Zaíra, proveniente de órgão público ; PA 9645/2004 CMF 90642 Inclusão do ponto de quinta, no Jd Zaíra, proveniente de órgão público. Exclusão de ponto PA 3223/2014 CMF 90747 Exclusão do ponto de quarta, na Vila Assis, a ex oficio PA 10714/2011 CMF 90737 Exclusão do ponto de sábado, no Jd Zaíra, a ex ofício PA 10143/2004 CMF 90666 - Exclusão do ponto de sexta, no Jd São Sebastião, a ex ofício Fiscalização de Feiras Livres Mauá, 14 de outubro de 2022 Processos Despachados de Feirantes 01/09 a 14/10/22.pdf

Diversos

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESPACHADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Processos Administrativos despachados pelo Setor de Fiscalização de Feiras Livres - SSA, entre 01/09 e 14/10/2022

SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Fiscalização de Feiras Livres Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 01/09/2022 e 14/10/2022, dos processos administrativos, abaixo relacionados: I. DEFERIDOS: Abertura de inscrição PA 11236/2022 Abertura de inscrição em nome de Rodrigo Vasque de Oliveira Transferência PA 223507/1997 CMF 90038 Transferência de titularidade da matrícula. De Amanda Satie Nobusada para Thiago Augusto Hideo do Nascimento; PA 6172/2004 CMF 90614 Transferência de titularidade da matrícula. De Simon Shigueki Kubo para Paulo Rogério Ivanoff; PA 5687/2004 CMF 90622 Transferência de titularidade da matrícula. De Amilton Francisco da Silva para Ranieudes de Souza; PA 10872/2014 CMF 90757 Transferência de titularidade da matrícula. De Osvaldo Dias para Carlos Romualdo Campos; PA 3156/2002 CMF 90072/ PA 6229/2004 CMF 90699 Transferência do ponto de quinta no Pq das Américas. Inclusão de ponto PA 7282/2021 CMF 90804 Inclusão do ponto de terça, no Jd Zaíra, proveniente de órgão público ; PA 9645/2004 CMF 90642 Inclusão do ponto de quinta, no Jd Zaíra, proveniente de órgão público. Exclusão de ponto PA 3223/2014 CMF 90747 Exclusão do ponto de quarta, na Vila Assis, a ex oficio PA 10714/2011 CMF 90737 Exclusão do ponto de sábado, no Jd Zaíra, a ex ofício PA 10143/2004 CMF 90666 - Exclusão do ponto de sexta, no Jd São Sebastião, a ex ofício Fiscalização de Feiras Livres Mauá, 14 de outubro de 2022

Processos Despachados de Feirantes 01/09 a 14/10/22.pdf

Publicação 37754 13/10/2022 às 17:06
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA N.º 9735/2022 Encerramento dos trabalhos de apuração de responsabilidade sobre perda/extravio de bens patrimoniais desta municipalidade - Secretaria de Serviços Urbanos Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.617, de 18 de agosto de 2022, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço publico ou de responsabilidade do servidor por perda/extravio, autos do Processo Administrativo 9735/2022. Conclusão O serviço de apuração foi corretamente realizado com base nos autos, nas informações constadas no boletim de ocorrência, nas informações prestadas em oitiva pela servidora E.A.D.A, Auxiliar de Apoio Operacional I, lotada na Secretaria de Serviços Urbanos Cemitério Municipal Santa Lídia, no dia vinte e sete de setembro de dois mil e vinte e dois. A Comissão não obteve sucesso no quesito da apuração de responsabilidade por ação ou omissão praticada no uso de suas atribuições. Tendo sido observados os ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, bem como o previsto no DECRETO Nº 7.867, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013, não restando nada a ser tratado, dão-se por encerrados os trabalhos desta apuração. Portanto, a presente Comissão Sindicante e Processante com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº9735/2022.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA N.º 9735/2022

Encerramento dos trabalhos de apuração de responsabilidade sobre perda/extravio de bens patrimoniais desta municipalidade - Secretaria de Serviços Urbanos

Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.617, de 18 de agosto de 2022, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço publico ou de responsabilidade do servidor por perda/extravio, autos do Processo Administrativo 9735/2022. Conclusão O serviço de apuração foi corretamente realizado com base nos autos, nas informações constadas no boletim de ocorrência, nas informações prestadas em oitiva pela servidora E.A.D.A, Auxiliar de Apoio Operacional I, lotada na Secretaria de Serviços Urbanos Cemitério Municipal Santa Lídia, no dia vinte e sete de setembro de dois mil e vinte e dois. A Comissão não obteve sucesso no quesito da apuração de responsabilidade por ação ou omissão praticada no uso de suas atribuições. Tendo sido observados os ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, bem como o previsto no DECRETO Nº 7.867, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013, não restando nada a ser tratado, dão-se por encerrados os trabalhos desta apuração. Portanto, a presente Comissão Sindicante e Processante com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº9735/2022.

Publicação 37728 10/10/2022 às 17:53
Diversos Comissão Processante Especial GCM SSPDC Encerramento do Processo Administrativo Disciplinar nº 11.905/2020 Portaria nº 11.603/2022. A Comissão Especial Processante concluiu os trabalhos e constatou que o Inspetor GCM J.D.S. RF nº 12.620, ao deixar de observar os deveres funcionais previsto no inciso VI, do art. 113, da Lei Complementar nº 01/2002, no estatuto da Guarda Civil Municipal, previsto no inciso III, do artigo 97 e inciso VI do art. 47 ambos da Lei Complementar nº 19/2014, e incisos III, do artigo 7º do Decreto nº 7.023/2007, acabou por cometer a infração disciplinar de natureza GRAVE, prevista nos incisos I e II, do art. 18 do Regulamento Disciplinar - Decreto Municipal nº 7.023/2007. Assim, diante da peculiaridade do caso, do prontuário, o que prevê os artigos 22 e 23 do Decreto 7023/2007, e por fim, a proporcionalidade entre a infração praticada e a pena a ser aplicada, das circunstancias agravantes e atenuantes, e por estar classificado na categoria de BOM comportamento de acordo com o artigo 9º, I do mesmo diploma legal. Essa Comissão Processante Especial, SUGESTIONA que seja aplicada a PENA DE 5(cinco) dias de SUSPENSÃO ao Inspetor GCM J.D.S. RF 12.620, com fulcro no artigo 27 do Decreto 7023/2007, pelo cometimento das infrações previstas no inciso I e II, do art. 18 do Regulamento Disciplinar - Decreto Municipal nº 7.023/2007. Mauá, 10 de outubro de 2022. I.C. Carlos Alberto Narcizo dos Santos PRESIDENTE I.C. Irinaldo Galindo dos Santos MEMBRO TITULAR Subinsp. Antonio Nilton Pereira de Castro MEMBRO TITULAR I.C. Elson Antonio Pereira MEMBRO SUPLENTE Subinsp Rodrigo Antunes Mendes MEMBRO SUPLENTE

Diversos

Comissão Processante Especial GCM SSPDC

Encerramento do Processo Administrativo Disciplinar nº 11.905/2020 Portaria nº 11.603/2022.

A Comissão Especial Processante concluiu os trabalhos e constatou que o Inspetor GCM J.D.S. RF nº 12.620, ao deixar de observar os deveres funcionais previsto no inciso VI, do art. 113, da Lei Complementar nº 01/2002, no estatuto da Guarda Civil Municipal, previsto no inciso III, do artigo 97 e inciso VI do art. 47 ambos da Lei Complementar nº 19/2014, e incisos III, do artigo 7º do Decreto nº 7.023/2007, acabou por cometer a infração disciplinar de natureza GRAVE, prevista nos incisos I e II, do art. 18 do Regulamento Disciplinar - Decreto Municipal nº 7.023/2007. Assim, diante da peculiaridade do caso, do prontuário, o que prevê os artigos 22 e 23 do Decreto 7023/2007, e por fim, a proporcionalidade entre a infração praticada e a pena a ser aplicada, das circunstancias agravantes e atenuantes, e por estar classificado na categoria de BOM comportamento de acordo com o artigo 9º, I do mesmo diploma legal. Essa Comissão Processante Especial, SUGESTIONA que seja aplicada a PENA DE 5(cinco) dias de SUSPENSÃO ao Inspetor GCM J.D.S. RF 12.620, com fulcro no artigo 27 do Decreto 7023/2007, pelo cometimento das infrações previstas no inciso I e II, do art. 18 do Regulamento Disciplinar - Decreto Municipal nº 7.023/2007. Mauá, 10 de outubro de 2022. I.C. Carlos Alberto Narcizo dos Santos PRESIDENTE I.C. Irinaldo Galindo dos Santos MEMBRO TITULAR Subinsp. Antonio Nilton Pereira de Castro MEMBRO TITULAR I.C. Elson Antonio Pereira MEMBRO SUPLENTE Subinsp Rodrigo Antunes Mendes MEMBRO SUPLENTE

Publicação 37713 07/10/2022 às 15:07
Diversos 07/10/2022 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 61.991, 62.003, 62.005 e 62.006 Afastamentos diversos; Portaria 61.997 - Alterar jornada; 62.002 Retificar; 62.004 Transferência. Port. GGDRH 07 de Outubro de 2022.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf