EXTRATO DE CONTRATO 4º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 56/18; Proc.916/18; Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A; Objeto: Prorrog. de prazo com desconto ref. a prestação de serviços de seguro para veículo de carga leve; Valor Total: R$ 1.750,00 (Com Desconto); Prorrogação: 12 (doze) meses; Vigência: 17/09/22 a 16/09/23; Ass.: 16/09/22 2º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 81/20; Proc.5920/20; Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE; Objeto: Prorrog. de prazo e aumento quantitativo ref. a administração do Programa de estágio para a PMM; Acréscimo: 25%; Valor Acrescido: R$ 6.000,00; Valor Mensal Atualizado: R$ 2.500,00; Valor Total Atualizado: R$ 30.000,00; Prorrogação: 12 (doze) meses; Vigência: 30/09/22 a 29/09/23; Ass.:29/09/22 3º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 29/20; Proc.8189/19; Contratada: AWM Locação e Transportes Eireli - EPP; Objeto: Prorrog. de prazo com reajuste ref. prestação de serviços de locação de veículos adaptados para serviços funerários; Reajuste: 10%; Valor do Reajuste: R$ 160.000,00; Valor Total: R$ 1.760.000,00; Prorrogação: 12 (doze) meses; Vigência: 19/10/22 a 18/10/23; Ass.: 05/10/22 1º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 69/21; Proc.233/20; Contratada: Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI; Objeto: Prorrog. de prazo ref. Prest. de serviços técnicos especializados de perícia econômica finan- ceira e de estudo de conformidade, visando a verificação do cumprimento da legislação que regula os contratos de gestão em saúde, considerando as cláusulas contratuais o uso dos recursos, a contratação e das operações de crédito, relativos ao contrato com a Fundação ABC – (Prest. de Serv. Técnicos para a fase 1 e 2 que é composta pelo diagnóstico e apresentação de risco e proposição de cenário na qual a Fipecafi irá recomendar um dos 03 cenários); Prorrogação: 60 dias; Vigência: 06/10/22 a 04/12/22; Ass.: 05/10/22 1º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 72/21; Proc.9405/21; Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A; Objeto: Prorrog. de prazo com reajuste ref. a prestação de serviços de suporte jurídico à administração referente a contratações públicas; Reajuste: 8,607140%; Valor do Reajuste: R$ 1.303,47; Valor Total: R$ 16.447,47; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 21/10/22 a 20/10/23; Ass.: 04/10/22 2.Apostilamento ao Termo de Colaboração n. 110/21; Objeto: Com base no requerido pela Coordenadoria Pedagógica fls 977, Ofício de fls.979, na concordância expressa por meio Ata de Comissão de Monitoramento e Avaliação e da Secr. de Esporte e Lazer às fls.991 e na Cláusula Sexta–Da Alteração–Parágrafo 2º–Alínea “b” ajuste na execução do objeto da parceria no Plano de Trabalho, APOSTILA: 1.O item 5. EXECUÇÃO DO PROJETO–CRONOGRAMA DE ATVIDADES, conforme anexo; 2. Item 23 PROPOSTA DE ORÇAMENTO–Planilha de atualizada de desembolso, que passa a ser previsto “pagamento de profissionais no mês de maio/22 e 08 (oito) dias do mês de setembro para retorno em 23.09.2022 para iniciar as inscrições de Hidroginástica de Natação” e Alínea “c”-remanejamento de saldo de matéria de Consumo no importe de R$ 48.984,51, para pagamento de RH; Ass: 27/10/22 1.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N. 54/22; Proc. 1265/22; Contratada: A.Marcos L.do Prado; Objeto: Prest. de serviço de atendimento de adolescente: Modalidade residência terapêutica; Prorrogação: 180 dias; Valor Total: R$ 57.000,00; Ass: 23/09/22 Marcelo Oliveira - Prefeito

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.977, DE 21/9/2022 - Acrescenta os artigos 2º-A e 2º-B à Lei nº 4.986, de 09 de setembro de 2014, que institui no calendário oficial de eventos do Município "A SEMANA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO", e dá outras providências. LEI Nº 5.978, DE 26/9/2022 - Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá a Campanha Junho Verde de Conscientização e Valorização do Meio Ambiente e dá outras providências. LEI Nº 5.979, DE 27/9/2022 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Geração de Emprego para melhor idade, na faixa etária de 58 anos ou mais, em razão de inclusão social, e dá outras providências. LEI Nº 5.980, DE 27/9/2022 - Denomina “Viela Heraldo Barreiros dos Santos” a viela que tem o seu início na Avenida Mansur José Sadek, ao lado do número 34, e seu término na Rua Helena Bodo Bengue, no Jardim Zaira, conforme dispõe. LEI Nº 5.981, DE 5/10/2022 - Dispõe sobre a instituição da Política de Cuidados Paliativos do Município de Mauá à qualidade de vida e à atenção à saúde das pessoas com doenças incuráveis e dá outras providências. LEI Nº 5.982, DE 5/10/2022 - Dispõe sobre o programa de valorização e apoio aos protetores independentes e cuidadores de animais domésticos abandonados, no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.

A Comissão de Pregão da SAMA, avisa aos interessados, que encontra - se em aberto nesta Autarquia o PREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2022 para contratação de empresa especializada para prestação de serviço e Licença de uso de Sistemas Integrados de Informática, destinados à GESTÃO PÚBLICA, com manutenção mensal, migração e conversão de dados, implantação, capacitação do quadro de pessoal técnico de Tecnologia da Informação e dos usuários dos sistemas, assessoria técnica contábil, gerenciamento do banco de dados e integração dos sistemas estruturantes, com os sistemas que farão parte do SIAFIC. A abertura dar-se-á no dia 20/10/2022 às 10:00h. A íntegra do edital poderá ser obtida nos sites: www.pmmsama.sp.gov.br www.dom.maua.sp.gov.br Mauá, 06 de outubro de 2022 Comissão de Pregão SAMA

ARP N.168/22;PROC.3492/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Comercial Rifarma de Medicamentos Ltda;Objeto:Fornec.de injetáveis,destinados ao abastecimento da Rede Saúde;VALOR ESTIMADO:R$7.400,00;Prazo:12 meses;Ass:02/09/22 ARP N.169/22;PROC.3492/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda;Objeto:Fornec.de injetáveis,destinados ao abastecimento da Rede Saúde;VALOR ESTIMADO:R$966.590,70;Prazo:12 meses;Ass:02/09/22 ARP N.170/22;PROC.3492/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA;Objeto:Fornec.de injetáveis,destinados ao abastecimento da Rede Saúde;VALOR ESTIMADO:R$2.259.795,00;Prazo:12 meses;Ass:02/09/22 ARP N.171/22;PROC.3492/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda;Objeto:Fornec.de injetáveis,destinados ao abastecimento da Rede Saúde;VALOR ESTIMADO:R$275.976,00;Prazo:12 meses;Ass:02/09/22 ARP N.172/22;PROC.3492/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Inovamed Hospitalar Ltda;Objeto:Fornec.de injetáveis,destinados ao abastecimento da Rede Saúde;VALOR ESTIMADO:R$11.700,00;Prazo:12 meses;Ass:02/09/22 ARP N.173/22;PROC.3492/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Medicamental Hospitalar LTDA;Objeto:Fornec.de injetáveis,destinados ao abastecimento da Rede Saúde;VALOR ESTIMADO:R$49.871,25;Prazo:12 meses;Ass:02/09/22 ARP N.174/22;PROC.3492/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Indmed Hospitalar Eireli;Objeto:Fornec.de injetáveis,destinados ao abastecimento da Rede Saúde;VALOR ESTIMADO:R$230.400,00;Prazo:12 meses;Ass:05/09/22 ARP N.175/22;PROC.3492/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Futura Com.de Prods Médicos e Hospitalares Eireli;Objeto:Fornec.de injetáveis,destinados ao abastecimento da Rede Saúde;VALOR ESTIMADO:R$46.485,00;Prazo:12 meses;Ass:06/09/22 ARP N.176/22;PROC.3492/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Cirúrgica Onix Eireli ME;Objeto:Fornec.de injetáveis,destinados ao abastecimento da Rede Saúde;VALOR ESTIMADO:R$973.584,10;Prazo:12 meses;Ass:06/09/22 ARP N.177/22;PROC.3492/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELI;Objeto:Fornec.de injetáveis,destinados ao abastecimento da Rede Saúde;VALOR ESTIMADO:R$18.885,00;Prazo:12 meses;Ass:06/09/22 ARP N.178/22;PROC.5372/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:S & T Com.de Prods de Limpeza,Descartáveis e Informática Ltda;Objeto:Fornec.de materiais de higiene e limpeza, para suprir as necessidades dos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, bem como os demais órgãos da Secretaria de Promoção Social;VALOR ESTIMADO:R$4.390.567,50;Prazo:12 meses;Ass:06/09/22 ARP N.179/22;PROC.5372/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:SYM Com.de Descartáveis-Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de materiais de higiene e limpeza, para suprir as necessidades dos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino,bem como os demais órgãos da Secretaria de Promoção Social;VALOR ESTIMADO:R$6.788.157,50;Prazo:12 meses;Ass:06/09/22 ARP N.180/22;PROC.3492/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Portal Ltda;Objeto:Fornec.de injetáveis,destinados ao abastecimento da Rede Saúde;VALOR ESTIMADO:R$212.625,00;Prazo:12 meses;Ass:08/09/22 ARP N.181/22;PROC.3492/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Josiane Cristina Fusco Carraro-EPP;Objeto:Fornec.de injetáveis,destinados ao abastecimento da Rede Saúde;VALOR ESTIMADO:R$27.528,75;Prazo:12 meses;Ass:08/09/22 ARP N.182/22;PROC.3492/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Medilar Importação e Distribuição de Prods Médico Hospitalares S/A;Objeto:Fornec.de injetáveis,destinados ao abastecimento da Rede Saúde;VALOR ESTIMADO:R$43.446,75;Prazo:12 meses;Ass:09/09/22 ARP N.183/22;PROC.3492/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Medsi Distribuidora de Medicamentos LTDA.;Objeto:Fornec.de injetáveis,destinados ao abastecimento da Rede Saúde;VALOR ESTIMADO:R$90.000,00;Prazo:12 meses;Ass:09/09/22 ARP N.184/22;PROC.3492/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Stock Med Produtos Médico-Hospitalares Ltda;Objeto:Fornec.de injetáveis,destinados ao abastecimento da Rede Saúde;VALOR ESTIMADO:R$1.049.700,00;Prazo:12 meses;Ass:12/09/22 ARP N.185/22;PROC.6164/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Pilar Alimentos Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de gêneros alimentícios–carnes,para atender as demandas de alimentação escolar e demais secretarias do município;VALOR ESTIMADO:R$4.527.226,70;Prazo:12 meses;Ass:13/09/22 ARP N.186/22;PROC.6164/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Hosana Com.e Representação de Prods Alimentícios em Geral Ltda-EPP;Objeto:Fornec.de gêneros alimentícios–carnes,para atender as demandas de alimentação escolar e demais secretarias do município;VALOR ESTIMADO:R$2.826.883,84;Prazo:12 meses;Ass:13/09/22 ARP N.187/22;PROC.3492/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Fresenius Kabi Brasil Ltda;Objeto:Fornec.de injetáveis,destinados ao abastecimento da Rede Saúde;VALOR ESTIMADO:R$83.850,00;Prazo:12 meses;Ass:16/09/22 ARP N.188/22;PROC.4922/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Cirúrgica São José Ltda;Objeto:Fornec.de materiais de enfermagem diversos para distribuição na Rede Municipal de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$300,00;Prazo:12 meses;Ass:20/09/22 ARP N.189/22;PROC.4922/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Vital Hospitalar Comercial Ltda;Objeto:Fornec.de materiais de enfermagem diversos para distribuição na Rede Municipal de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$49.155,00;Prazo:12 meses;Ass:20/09/22 ARP N.190/22;PROC.4922/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Damil Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - EPP;Objeto:Fornec.de materiais de enfermagem diversos para distribuição na Rede Municipal de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$17.500,00;Prazo:12 meses;Ass:20/09/22 ARP N.191/22;PROC.4922/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Curamed-Produtos Hospitalares Ltda-EPP;Objeto:Fornec.de materiais de enfermagem diversos para distribuição na Rede Municipal de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$59.000,00;Prazo:12 meses;Ass:20/09/22 ARP N.192/22;PROC.4922/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:A.L.V. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda-EPP;Objeto:Fornec.de materiais de enfermagem diversos para distribuição na Rede Municipal de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$36.687,50;Prazo:12 meses;Ass:20/09/22 ARP N.193/22;PROC.4922/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Medimport Comércio de Produtos Hospitalares Eireli;O

Despacho de Homologação PE 091/2022; P.A. 7878/2021; Objeto: Aquisição de viaturas para a Guarda Civil de Mauá, por meio de transferência especial da União. Adjudico e homologo, pelo valor unitário, a favor da empresa vencedora LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ: 40.976.095/0001-06, item 01-R$159.000,00. Hervando Luiz Velozo – Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil. Aviso de Licitação PE 091/2022; P.A. 7878/2021; Objeto: Aquisição de viaturas para a Guarda Civil de Mauá, por meio de transferência especial da União. Abertura: 15/09/2022 as 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.