Diário Oficial de Mauá

Publicação 39247 03/04/2023 às 10:21
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização Edital de publicação da notificação nº 1578/2022 Inscrição Municipal: 33.054.036 1578-22.pdf

Publicação 39240 31/03/2023 às 16:16
Diversos Resolução CMDCA nº 57/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. RESOLUÇÃO CMDCA nº 57 2023 - Condutas vedadas Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares.pdf

Publicação 39234 31/03/2023 às 10:47
Licitações e Pregões Despacho de Homologação - CP 010/2022 Concorrência Pública 010/2022; PA 10962/2022; Objeto: Execução de obras de contenções do trecho da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí / Corumbé / Staquim – Etapa II. Concorrência Pública 010/2022; PA 10962/2022; Objeto: Execução de obras de contenções do trecho da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí / Corumbé / Staquim – Etapa II. Adjudico e homologo, pelo valor total GLOBAL, a favor da empresa vencedora, CONSÓRCIO AUGER/PAULISTA/EPT, perfazendo o valor GLOBAL de R$ 15.792.498,37. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras. Publicações relacionadas 38104 20/01/2023 às 15:09 Concorrência Pública 010/2022; PA 10962/2022; Objeto: Execução de obras de contenções do trecho da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí / Corumbé / Staquim Etapa II. Ata 03/Aviso de Reabertura/Ata 02/Ata 01/Aviso de Licitação - CP 010/2022 Concorrência Pública 010/2022; PA 10962/2022; Objeto: Execução de obras de contenções do trecho da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí / Corumbé / Staquim Etapa II. Ata nº 03 - Classificação, em anexo Aviso de Reabertura Concorrência Pública 010/2022; PA 10962/2022; Objeto: Execução de obras de contenções do trecho da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí / Corumbé / Staquim Etapa II. Informa-se aos interessados que a sessão de prosseguimento para abertura das Propostas Comerciais, referente ao certame em epígrafe, se realizará em 19/01/2023 às 10:00 na sala de reuniões da Secretaria de Obras, 3º andar do Paço Municipal, sito a Avenida João Ramalho, nº 205, Vila Noêmia, Mauá, São Paulo. Edna Pereira de Carvalho - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Ata nº 02 em anexo Ata nº 01 em anexo Aviso de Licitação Concorrência Pública 010/2022; PA 10962/2022; Objeto: Execução de obras de contenções do trecho da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí / Corumbé / Staquim Etapa II. Abertura: 28/12/2022 às 10:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras Edital 010 CP Obras de Contenções - PA 10962-2022.pdf ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO PA 10962 22 -ENCOSTAS.pdf ANEXO II - MODELO INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf ANEXO III - MODELO CARTA PROPOSTA.pdf ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xls ANEXO V - MODEO DECLARAÇÃO ART 27 NÃO EMPREGA MENOR.pdf ANEXO VI - INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf ANEXO VII - MODELO DECLARAÇÃO CONJUNTA - IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf ANEXO VIII - MODELO DECLARA NÃO POSSUIR SERVIDOR NO QUADRO.pdf ANEXO IX - MODELO DECLARAÇÃO DE NADA DEVER AO MUNICÍPIO.pdf ANEXO X - MODELO DECLARA DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf ANEXO XII - Memorial Descritivo.pdf ANEXO XIII - Planilha Orçamentária.pdf ANEXO XIV - Composições de preços auxiliares.pdf ANEXO XV - CRONOGRAMA FF.pdf ANEXO XVI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf ANEXO XVII - Normas de medição e pagamento.pdf ANEXO XVIII A PROJETOS EXECUTIVOS.pdf ANEXO XVIII B PROJETOS EXECUTIVOS.pdf ANEXO XVIII C PROJETOS EXECUTIVOS.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc ATA 01 CP 010 22 PA 10962 22.pdf ATA 2 CP 10 2022 Pa 10962 22 - Habilitação.pdf Ata 03 CP 010 22 PA 10962 22 - Classificação.pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Homologação - CP 010/2022

Concorrência Pública 010/2022; PA 10962/2022; Objeto: Execução de obras de contenções do trecho da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí / Corumbé / Staquim – Etapa II.

Concorrência Pública 010/2022; PA 10962/2022; Objeto: Execução de obras de contenções do trecho da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí / Corumbé / Staquim – Etapa II. Adjudico e homologo, pelo valor total GLOBAL, a favor da empresa vencedora, CONSÓRCIO AUGER/PAULISTA/EPT, perfazendo o valor GLOBAL de R$ 15.792.498,37. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras.

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38104

20/01/2023 às 15:09

Concorrência Pública 010/2022; PA 10962/2022; Objeto: Execução de obras de contenções do trecho da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí / Corumbé / Staquim Etapa II.

Ata 03/Aviso de Reabertura/Ata 02/Ata 01/Aviso de Licitação - CP 010/2022

Concorrência Pública 010/2022; PA 10962/2022; Objeto: Execução de obras de contenções do trecho da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí / Corumbé / Staquim Etapa II.

Ata nº 03 - Classificação, em anexo Aviso de Reabertura Concorrência Pública 010/2022; PA 10962/2022; Objeto: Execução de obras de contenções do trecho da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí / Corumbé / Staquim Etapa II. Informa-se aos interessados que a sessão de prosseguimento para abertura das Propostas Comerciais, referente ao certame em epígrafe, se realizará em 19/01/2023 às 10:00 na sala de reuniões da Secretaria de Obras, 3º andar do Paço Municipal, sito a Avenida João Ramalho, nº 205, Vila Noêmia, Mauá, São Paulo. Edna Pereira de Carvalho - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Ata nº 02 em anexo Ata nº 01 em anexo Aviso de Licitação Concorrência Pública 010/2022; PA 10962/2022; Objeto: Execução de obras de contenções do trecho da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí / Corumbé / Staquim Etapa II. Abertura: 28/12/2022 às 10:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras

Edital 010 CP Obras de Contenções - PA 10962-2022.pdf

ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO PA 10962 22 -ENCOSTAS.pdf

ANEXO II - MODELO INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf

ANEXO III - MODELO CARTA PROPOSTA.pdf

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ANEXO VI - INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf

ANEXO VII - MODELO DECLARAÇÃO CONJUNTA - IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf

ANEXO VIII - MODELO DECLARA NÃO POSSUIR SERVIDOR NO QUADRO.pdf

ANEXO IX - MODELO DECLARAÇÃO DE NADA DEVER AO MUNICÍPIO.pdf

ANEXO X - MODELO DECLARA DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf

ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

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ANEXO XIII - Planilha Orçamentária.pdf

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COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

ATA 01 CP 010 22 PA 10962 22.pdf

ATA 2 CP 10 2022 Pa 10962 22 - Habilitação.pdf

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Publicação 39221 30/03/2023 às 14:26
Contratos EXTRATO DE CONTRATOS COLSAN – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE COLETA DE SANGUE Termo de Cooperação Técnica nº 50/23; Proc. 575/23; Entidade Parceira: COLSAN – Associação Beneficente de Coleta de Sangue; Objeto: Implementação de esforços em conjunto para operacionalização do Posto de Coleta em Mauá, posto fixo para atendimento a doadores voluntários de sangue, no que se refere à doação voluntária de sangue, e a otimização do abastecimento de hemocomponentes para o Município de Mauá; Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos; Ass: 24/03/23 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATOS

COLSAN – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE COLETA DE SANGUE

Termo de Cooperação Técnica nº 50/23; Proc. 575/23; Entidade Parceira: COLSAN – Associação Beneficente de Coleta de Sangue; Objeto: Implementação de esforços em conjunto para operacionalização do Posto de Coleta em Mauá, posto fixo para atendimento a doadores voluntários de sangue, no que se refere à doação voluntária de sangue, e a otimização do abastecimento de hemocomponentes para o Município de Mauá; Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos; Ass: 24/03/23
Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 39200 29/03/2023 às 10:36
Licitações e Pregões Aviso de Suspensão Aviso de Suspensão Concorrência Pública 001/2023; P.A. 15572/2022; Objeto: Execução de recapes em diversas vias da Vila Guarani. A Comissão de Licitações, comunica aos interessados que o certame em epígrafe, fica SUSPENSO SINE DIE, visando correções no Edital. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras. Publicações relacionadas 39062 15/03/2023 às 14:50 CP 001/2023; P.A. 15572/2022; Objeto: Execução de recapes em diversas vias da Vila Guarani. Abertura: 19/04/2023 as 10:00h. Aviso de Licitação CP 001/2023 CP 001/2023; P.A. 15572/2022; Objeto: Execução de recapes em diversas vias da Vila Guarani. Abertura: 19/04/2023 as 10:00h. CP 001/2023; P.A. 15572/2022; Objeto: Execução de recapes em diversas vias da Vila Guarani. Abertura: 19/04/2023 as 10:00h. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www. comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7824. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras 001 CP - Edital - Execução de recapes Vila Guarani - PA 15572.pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - VILA GUARANI.pdf 02 ANEXO II - MODELO INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf 03 ANEXO III - MODELO CARTA PROPOSTA.pdf 04 ANEXO IV PLANILHA MODELO PROPOSTA.xlsx 05 ANEXO V - MODELO DECLARAÇÃO ART 27 NÃO EMPREGA MENOR.pdf 06 ANEXO VI - INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf 07 ANEXO VII - MODELO DECLARAÇÃO CONJUNTA - IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf 08 ANEXO VIII - MODELO DECLARA NÃO POSSUIR SERVIDOR NO QUADRO.pdf 09 ANEXO IX - MODELO DECLARAÇÃO DE NADA DEVER AO MUNICÍPIO.pdf 10 ANEXO X - MODELO DECLARA DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf 11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf 12 ANEXO XII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA VILA GUARANI.pdf 12 ANEXO XII - RESUMO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA VILA GUARANI.pdf 13 ANEXO XIII - CRONOGRAMA F F - VILA GUARANI.pdf 14 ANEXO XIV A- COMPOSIÇÕES - BDI.pdf 14 ANEXO XIV B - COMPOSIÇÕES - ENCARGOS SOCIAIS.pdf 15 ANEXO XV CRITERIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO VILA GUARANI.pdf 16 ANEXO XVI - MEMORIAL DESCRITIVO V GUARANI.pdf 17 Anexo XVII - PROJETOS.pdf 18 ANEXO XVIII - MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Suspensão

Aviso de Suspensão Concorrência Pública 001/2023; P.A. 15572/2022; Objeto: Execução de recapes em diversas vias da Vila Guarani.

A Comissão de Licitações, comunica aos interessados que o certame em epígrafe, fica SUSPENSO SINE DIE, visando correções no Edital. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras.

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39062

15/03/2023 às 14:50

CP 001/2023; P.A. 15572/2022; Objeto: Execução de recapes em diversas vias da Vila Guarani. Abertura: 19/04/2023 as 10:00h.

Aviso de Licitação CP 001/2023

CP 001/2023; P.A. 15572/2022; Objeto: Execução de recapes em diversas vias da Vila Guarani. Abertura: 19/04/2023 as 10:00h.

CP 001/2023; P.A. 15572/2022; Objeto: Execução de recapes em diversas vias da Vila Guarani. Abertura: 19/04/2023 as 10:00h. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www. comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7824.

José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras

001 CP - Edital - Execução de recapes Vila Guarani - PA 15572.pdf

01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - VILA GUARANI.pdf

02 ANEXO II - MODELO INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf

03 ANEXO III - MODELO CARTA PROPOSTA.pdf

04 ANEXO IV PLANILHA MODELO PROPOSTA.xlsx

05 ANEXO V - MODELO DECLARAÇÃO ART 27 NÃO EMPREGA MENOR.pdf

06 ANEXO VI - INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf

07 ANEXO VII - MODELO DECLARAÇÃO CONJUNTA - IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf

08 ANEXO VIII - MODELO DECLARA NÃO POSSUIR SERVIDOR NO QUADRO.pdf

09 ANEXO IX - MODELO DECLARAÇÃO DE NADA DEVER AO MUNICÍPIO.pdf

10 ANEXO X - MODELO DECLARA DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf

11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

12 ANEXO XII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA VILA GUARANI.pdf

12 ANEXO XII - RESUMO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA VILA GUARANI.pdf

13 ANEXO XIII - CRONOGRAMA F F - VILA GUARANI.pdf

14 ANEXO XIV A- COMPOSIÇÕES - BDI.pdf

14 ANEXO XIV B - COMPOSIÇÕES - ENCARGOS SOCIAIS.pdf

15 ANEXO XV CRITERIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO VILA GUARANI.pdf

16 ANEXO XVI - MEMORIAL DESCRITIVO V GUARANI.pdf

17 Anexo XVII - PROJETOS.pdf

18 ANEXO XVIII - MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

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Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf