PORTARIA Nº 152 DE 10 DE ABRIL DE 2023: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor GEOVALDO GOMES PORTUGAL, a partir de 11 de abril de 2023.

PORTARIA Nº 157 DE 11 DE ABRIL DE 2023: Exonerar, em 10 de abril de 2023, o servidor senhor ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELACOES COMUNITARIAS E DE ARTICULACAO POLITICA, referência 81, de provimento em comissão.

A Secretaria de Segurança Pública, torna público os Autos de Multa :  n° 136,137,140,142,235,236,237,238,262,263,264,265,269,271,272,273,299,306,307,309,310,311,313, 315,316,377,378,380,382,383,384,386,388,389,390,394,397,401,404,409,412,416,425,427,428,430,434, 443,456,457,460,463,464,467,468,469,472,474,475,476,483,488,497,498,800,803,804,814,820,2754, 2821 e 3007/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

ARP Nº077/23;PROC.11057/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:A.D.Daminelli Ltda-ME;Objeto:Fornec.de medicamentos–Comprimidos,cápsulas e drágeas para abastecimento da Rede Municipal de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas;VALOR ESTIMADO:R$77.495,00;PRAZO:12 meses;Ass:24/03/23
ARP Nº078/23;PROC.11057/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos–Comprimidos,cápsulas e drágeas para abastecimento da Rede Municipal de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas;VALOR ESTIMADO:R$22.822,50;PRAZO:12 meses;Ass:24/03/23
ARP Nº079/23;PROC.11057/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Exemplarmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos–Comprimidos,cápsulas e drágeas para abastecimento da Rede Municipal de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas;VALOR ESTIMADO:R$1.907,50;PRAZO:12 meses;Ass:24/03/23
ARP Nº080/23;PROC.11057/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:CM HOSPITALAR S.A;Objeto:Fornec.de medicamentos–Comprimidos,cápsulas e drágeas para abastecimento da Rede Municipal de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas;VALOR ESTIMADO:R$16.940,00;PRAZO:12 meses;Ass:24/03/23
ARP Nº081/23;PROC.11057/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Global Hospitalar Importação e Comércio S/A;Objeto:Fornec.de medicamentos–Comprimidos,cápsulas e drágeas para abastecimento da Rede Municipal de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas;VALOR ESTIMADO:R$38.145,20;PRAZO:12 meses;Ass:24/03/23
ARP Nº082/23;PROC.11057/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos–Comprimidos,cápsulas e drágeas para abastecimento da Rede Municipal de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas;VALOR ESTIMADO:R$616,13;PRAZO:12 meses;Ass:24/03/23
ARP Nº083/23;PROC.11057/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Aglon Comércio e Representações Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos–Comprimidos,cápsulas e drágeas para abastecimento da Rede Municipal de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas;VALOR ESTIMADO:R$3.325,00;PRAZO:12 meses;Ass:27/03/23
ARP Nº084/23;PROC.11057/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Altermed Material Médico Hospitalar Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos–Comprimidos,cápsulas e drágeas para abastecimento da Rede Municipal de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas;VALOR ESTIMADO:R$5.793,53;PRAZO:12 meses;Ass:27/03/23
ARP Nº092/23;PROC.11057/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Airmed Ltda-EPP;Objeto:Fornec.de medicamentos–Comprimidos,cápsulas e drágeas para abastecimento da Rede Municipal de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas;VALOR ESTIMADO:R$424.880,00;PRAZO:12 meses;Ass:31/03/23
Marcelo Oliveira-Prefeito

AUTORIZO
Proc.Adm.nº1201/23
Objeto:Execução dos serviços emergenciais no Viaduto João Paulo II
I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação do Sr.Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá,AUTORIZO com fulcro no Art.24,IV,da Lei Federal nº8.666/93,a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa Resolut Engenharia Ltda,inscrita no CNPJ/MF sob o n°58.019.340/0001-44,para execução dos serviços emergenciais no Viaduto João Paulo II,pelo valor total de R$589.850,08,pelo prazo de 60 dias;Ass:30/03/23-Reinaldo Soares de Araújo-Secretário de Trânsito e Sistema Viário

RATIFICO
Proc.Adm.nº1201/23
Objeto:Execução dos serviços emergenciais no Viaduto João Paulo II
I.-Considerando a manifestação da Secretária de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo,e ainda em cumprimento ao disposto no Art.26 da Lei Federal nº 8.666/93,RATIFICO a Dispensa de Licitação,com fulcro Art.24,IV,da Lei Federal nº8.666/93,para a contratação da empresa Resolut Engenharia Ltda,inscrita no CNPJ/MF sob o n°58.019.340/0001-44,para execução dos serviços emergenciais no Viaduto João Paulo II,pelo valor total de R$589.850,08,pelo prazo de 60 dias;Ass:30/03/23-Francisco Marcelo de Oliveira-Prefeito do Município de Mauá

ERRATA

Em 2º Termo de Aditamento ao Ctr.33/21;Proc.Adm.926/21;Contratada:C.R.Serviço e Comércio de Prods e Peças em Geral Eireli-ME;onde se lê:Aos 22 dias do mês de março de 2022;leia-se:Aos 22 dias do mês de março de 2023;ratificando-se os demais atos praticados.

Marcelo Oliveira-Prefeito