ARP n. 115/23; Proc. 707/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Raposo Gás Comércio Ltda - ME; Objeto: Fornecimento de gás e vasilhames, para atender as demandas das secretarias do município de Mauá; VALOR ESTIMADO: R$ 164.250,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 11/05/23

ARP n. 121/23; Proc. 707/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Supergasbras Energia Ltda; Objeto: Fornecimento de gás e vasilhames, para atender as demandas das secretarias do município de Mauá; VALOR ESTIMADO: R$ 378.339,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 22/05/23
Marcelo Oliveira - Prefeito

RESOLUÇÃO CTER Nº 22, DE 17/5/2023 - Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de ações e serviços de Fomento à Geração de Emprego e Renda, referente ao exercício de 2023, do Município de Mauá-SP, proposto pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda.

RESOLUÇÃO CTER Nº 23, DE 17/5/2023 - Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de ações e serviços de Manutenção da Rede SINE, referente ao exercício de 2023, do Município de Mauá-SP, proposto pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda.

Homologação Pregão Presencial nº 10/2023

Processo nº 2749/2023 ADM. 24/2023, homologo o objeto a empresa BR LIBRAS LTDA-ME, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de interpretação e tradução simultâneas em Língua Brasileira de Sinais (libras) destinadas as sessões da Câmara Municipal de Mauá.

Mauá, 23 de maio de 2023

Ver. Geovane Corrêa de Souza

Presidente

PORTARIA Nº 199 DE 18 DE MAIO DE 2023: Prorrogar, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MARILLIA CUNHA CAMARA QUIXABA DA SILVA, titular do cargo de ARQUIVISTA, referência 15, a partir de 05 de maio de 2023.

PORTARIA Nº 200 DE 18 DE MAIO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 18 (dezoito) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora VERA LUCIA DE SOUZA CAETANO, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, a partir de 05 de maio de 2023.

PORTARIA Nº 201 DE 19 DE MAIO DE 2023: Aprovar, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que opinou pela aprovação, a servidora CLARISSA TIEMI SUZUKI, titular do cargo efetivo de PROCURADOR LEGISLATIVO, empossada em 03 de abril de 2020.

PORTARIA Nº 202 DE 19 DE MAIO DE 2023: A servidora KARIN TAMI SATO, titular do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO EM REDAÇÃO, referência 10, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO EM REDAÇÃO, senhor HUMBERTO FONTES BEZERRA DE SOUZA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 22/05/23 a 01/06/23, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 204 DE 19 DE MAIO DE 2023: Exonerar, em 19 de maio de 2023, o servidor senhor JOSE ADJANILDO DE LIMA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 205 DE 22 DE MAIO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor GABRIEL LUIZ MONTEIRO DE SOUZA, titular do cargo de AUXILIAR DE REPROGRAFIA, referência 6, a partir de 18 de maio de 2023.