Diário Oficial de Mauá

Publicação 54837 06/11/2026 às 15:37
Diversos Divulgação da lista final de entidades classificadas aptas - Chamamento Público nº17/2026 Divulgação da lista final de entidades classificadas e aptas para o Programa Banco de Alimentos - Chamamento Público nº17/2026 ASSOC APTAS.pdf Publicações relacionadas 54704 28/10/2026 às 15:41 Divulgação da lista final de entidades classificadas - Chamamento Público nº17/2026 Divulgação da lista final de entidades classificadas para o Programa Banco de Alimentos - Chamamento Público nº17/2026 ASSOC APTAS .pdf 53814 25/08/2026 às 11:43 Chamada Pública nº 17/2026/ SSAN Chamada Pública nº 17/2026/ SSAN, destinada ao cadastramento e habilitação de entidades e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, interessadas em integrar o Programa Banco de Alimentos. EDITAL DE ENTIDADES 2026.pdf

Diversos

Divulgação da lista final de entidades classificadas aptas - Chamamento Público nº17/2026

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Chamada Pública nº 17/2026/ SSAN

Chamada Pública nº 17/2026/ SSAN, destinada ao cadastramento e habilitação de entidades e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, interessadas em integrar o Programa Banco de Alimentos.

EDITAL DE ENTIDADES 2026.pdf

Publicação 54839 06/11/2026 às 15:37
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.548 e Decreto 9.647/2026 LEI Nº 6.548, DE 3/11/2026 – Altera a Lei nº 5.905, de 4 de maio de 2022, que dispõe sobre o Programa Jovem Empreendedor para instituir a Semana Municipal do Jovem Empreendedor Cultural e da Economia Criativa. DECRETO Nº 9.647, DE 27/10/2026 – .Altera dispositivo do Decreto nº 9.502, de 22 de outubro de 2025, que nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, mandato 2025/2029, conforme dispõe. Lei 6548.pdf Decreto 9647.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.548 e Decreto 9.647/2026

LEI Nº 6.548, DE 3/11/2026 – Altera a Lei nº 5.905, de 4 de maio de 2022, que dispõe sobre o Programa Jovem Empreendedor para instituir a Semana Municipal do Jovem Empreendedor Cultural e da Economia Criativa.

DECRETO Nº 9.647, DE 27/10/2026 – .Altera dispositivo do Decreto nº 9.502, de 22 de outubro de 2025, que nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, mandato 2025/2029, conforme dispõe.

Lei 6548.pdf

Decreto 9647.pdf

Publicação 54836 06/11/2026 às 15:17
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização de Posturas Auto de Notificação Nº 632/2026; Inscrição Municipal 14.006.012. Auto de Notificação Nº 632 2026; Inscrição Municipal 14 006 012.pdf

Publicação 54835 06/11/2026 às 14:49
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização - Guarda Civil Municipal Auto nº 7730, de 25/02/26 (Cadastro nº 782250); Auto de 7739, de 09/04/26. ( Inscrição Municipal nº 724119). Decorrido prazo recursal, feito o lançamento dos autos. Auto nº 7730 2026( inscrição nº 782250) e Auto nº 7739 2026 (insc municipal nº 724119) .pdf

Publicação 54834 06/11/2026 às 13:52
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 109/2026. Processo 3902/2026; Pregão Eletrônico 044/2026; Contratada: Pactual Comercial Ltda-EPP. CNPJ 318.387.848-88 . Objeto: equipamentos hospitalares- Emenda Parlamentar Federal e Estadual – Valor R$ 746.000,00. Prazo: 12 meses. vigência 30/10/2026 a 29/10/2027 Ass. 30/10/2026 – Secretaria de Saúde. Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf