Diário Oficial de Mauá

Publicação 52892 23/06/2026 às 08:33
Edital Despacho proferido pelo Secretário de Serviços Urbanos em 23/06/2026. Sepultura - 2° via de concessão - Transferência para Anderson Mariano Montanari.P.A: 1739/2026 - Indeferido.

Publicação 52891 22/06/2026 às 17:06
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 6.471, DE 22 DE MAIO DE 2026 DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 6.471, DE 22 DE MAIO DE 2026 - EM RAZÃO DE VETO PARCIAL REJEITADO A CÂMARA PROMULGA OS ARTIGOS 5º, 6º, e 7º - Institui a "ExpoInclusiva de Mauá" no calendário oficial do município, estabelece diretrizes para a sua celebração e dá outras providências. DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 6471 DE 22 DE MAIO DE 2026.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 6.471, DE 22 DE MAIO DE 2026

DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 6.471, DE 22 DE MAIO DE 2026 - EM RAZÃO DE VETO PARCIAL REJEITADO A CÂMARA PROMULGA OS ARTIGOS 5º, 6º, e 7º - Institui a "ExpoInclusiva de Mauá" no calendário oficial do município, estabelece diretrizes para a sua celebração e dá outras providências.

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Publicação 52885 22/06/2026 às 17:00
Edital EDITAL Nº 012/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE ARTISTAS, DUPLAS E GRUPOS MUSICAIS E APRESENTAÇÕES RELACIONADAS À TEMÁTICA JUNINA PARA 38ª FESTA JUNINA DE MAUÁ A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Chamamento Público para a Seleção de artistas, duplas e grupos musicais e apresentações artísticas relacionadas à temática junina interessados em participar da 38ª Festa Junina de Mauá. Chamamento de artistas edital festa julina.pdf Anexo I- FICHA DE INSCRIÇÃO TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf Anexo II- AUTORIZAÇÃO PARA USO DE NOME, SOM, IMAGEM E DADOS.pdf Anexo III- TABELA REFERENCIAL.pdf Anexo IV- REGULAMENTO TÉCNICO DE SELEÇÃO ARTÍSTICA – 38ª FESTA JUNINA DE MAUÁ.pdf

Edital

EDITAL Nº 012/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE ARTISTAS, DUPLAS E GRUPOS MUSICAIS E APRESENTAÇÕES RELACIONADAS À TEMÁTICA JUNINA PARA 38ª FESTA JUNINA DE MAUÁ

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Chamamento Público para a Seleção de artistas, duplas e grupos musicais e apresentações artísticas relacionadas à temática junina interessados em participar da 38ª Festa Junina de Mauá.

Chamamento de artistas edital festa julina.pdf

Anexo I- FICHA DE INSCRIÇÃO TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

Anexo II- AUTORIZAÇÃO PARA USO DE NOME, SOM, IMAGEM E DADOS.pdf

Anexo III- TABELA REFERENCIAL.pdf

Anexo IV- REGULAMENTO TÉCNICO DE SELEÇÃO ARTÍSTICA – 38ª FESTA JUNINA DE MAUÁ.pdf

Publicação 52890 22/06/2026 às 16:55
Licitações e Pregões AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 08/2026 - PC 7729/2025 - Elaboração de projeto executivo e execução de obras de engenharia para construção do corredor de ligação Barão Zaíra entre o Terminal Central e o Terminal Itapark incluindo faixa exclusiva de ônibus, recuperação do pavimento nas pistas laterais, drenagem, implantação de ciclofaixa e passeios com acessibilidade e urbanismo, além da implantação do viaduto Barão de Mauá, Ponte do Itapark e Reforma da Ponte Castello Branco. Fica designada a data de 23/06/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 51981 13/04/2026 às 17:01 CE 08/2026 - PC 7729/2025 - Elaboração de projeto executivo e execução de obras de engenharia para construção do corredor de ligação Barão Zaíra entre o Terminal Central e o Terminal Itapark incluindo faixa exclusiva de ônibus, recuperação do pavimento nas pistas laterais, drenagem, implantação de ciclofaixa e passeios com acessibilidade e urbanismo, além da implantação do viaduto Barão de Mauá, Ponte do Itapark e Reforma da Ponte Castello Branco. AVISO DE LICITAÇÃO CE 08/2026 - PC 7729/2025 - Elaboração de projeto executivo e execução de obras de engenharia para construção do corredor de ligação Barão Zaíra entre o Terminal Central e o Terminal Itapark incluindo faixa exclusiva de ônibus, recuperação do pavimento nas pistas laterais, drenagem, implantação de ciclofaixa e passeios com acessibilidade e urbanismo, além da implantação do viaduto Barão de Mauá, Ponte do Itapark e Reforma da Ponte Castello Branco. Abertura: 16/06/2026 As 11h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7821. José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras 0 Edital CE 08-26.pdf 1 ANEXO I - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO .pdf 2 ANEXO II - MODELO - DECLARACAO GERAL.pdf 3 ANEXO III - MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES Lei 14 133 - Artigo 63.pdf 4 1 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - AUXILIARES.pdf 4 2 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - GEOMETRIA - PARTE 1 DE 2.pdf 4 3 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - GEOMETRIA - PARTE 2 DE 2.pdf 4 4 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - DRENAGEM - PARTE 1 DE 2.pdf 4 5 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - DRENAGEM - PARTE 2 DE 2.pdf 4 6 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - INTERFERENCIAS.pdf 4 7 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO.pdf 4 8 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - PAVIMENTAÇÃO.pdf 4 9 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - ACESSIBILIDADE - PARTE 1 DE 2.pdf 4 10 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - ACESSIBILIDADE - PARTE 2 DE 2.pdf 4 11 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - OAE CASTELO BRANCO.pdf 4 12 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - OAE BARÃO DE MAUÁ.pdf 4 13 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - OAE ITAPARK.pdf 5 ANEXO V - MEMORIAIS DESCRITIVOS POR DISCIPLINAS.pdf 6 ANEXO VI - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 7 ANEXO VII - PLANIHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÕES.pdf 8 ANEXO VIII - EVENTOGRAMA E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf 9 ANEXO IX - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf 10 ANEXO X - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx 12 ANEXO XII - TERMO DE REFERÊNCIA LICENLAS E PROJETOS EXECUTIVOS.pdf 13 ANEXO XIII - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 14 ANEXO XIV - TERMO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E MATRIZ DE RISCOS.pdf

Licitações e Pregões

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

CE 08/2026 - PC 7729/2025 - Elaboração de projeto executivo e execução de obras de engenharia para construção do corredor de ligação Barão Zaíra entre o Terminal Central e o Terminal Itapark incluindo faixa exclusiva de ônibus, recuperação do pavimento nas pistas laterais, drenagem, implantação de ciclofaixa e passeios com acessibilidade e urbanismo, além da implantação do viaduto Barão de Mauá, Ponte do Itapark e Reforma da Ponte Castello Branco.

Fica designada a data de 23/06/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

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13/04/2026 às 17:01

CE 08/2026 - PC 7729/2025 - Elaboração de projeto executivo e execução de obras de engenharia para construção do corredor de ligação Barão Zaíra entre o Terminal Central e o Terminal Itapark incluindo faixa exclusiva de ônibus, recuperação do pavimento nas pistas laterais, drenagem, implantação de ciclofaixa e passeios com acessibilidade e urbanismo, além da implantação do viaduto Barão de Mauá, Ponte do Itapark e Reforma da Ponte Castello Branco.

AVISO DE LICITAÇÃO

CE 08/2026 - PC 7729/2025 - Elaboração de projeto executivo e execução de obras de engenharia para construção do corredor de ligação Barão Zaíra entre o Terminal Central e o Terminal Itapark incluindo faixa exclusiva de ônibus, recuperação do pavimento nas pistas laterais, drenagem, implantação de ciclofaixa e passeios com acessibilidade e urbanismo, além da implantação do viaduto Barão de Mauá, Ponte do Itapark e Reforma da Ponte Castello Branco.

Abertura: 16/06/2026 As 11h.

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11) 4512-7821.

José Luiz Ribeiro de Macedo
Secretário de Obras

0 Edital CE 08-26.pdf

1 ANEXO I - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO .pdf

2 ANEXO II - MODELO - DECLARACAO GERAL.pdf

3 ANEXO III - MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES Lei 14 133 - Artigo 63.pdf

4 1 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - AUXILIARES.pdf

4 2 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - GEOMETRIA - PARTE 1 DE 2.pdf

4 3 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - GEOMETRIA - PARTE 2 DE 2.pdf

4 4 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - DRENAGEM - PARTE 1 DE 2.pdf

4 5 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - DRENAGEM - PARTE 2 DE 2.pdf

4 6 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - INTERFERENCIAS.pdf

4 7 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO.pdf

4 8 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - PAVIMENTAÇÃO.pdf

4 9 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - ACESSIBILIDADE - PARTE 1 DE 2.pdf

4 10 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - ACESSIBILIDADE - PARTE 2 DE 2.pdf

4 11 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - OAE CASTELO BRANCO.pdf

4 12 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - OAE BARÃO DE MAUÁ.pdf

4 13 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - OAE ITAPARK.pdf

5 ANEXO V - MEMORIAIS DESCRITIVOS POR DISCIPLINAS.pdf

6 ANEXO VI - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

7 ANEXO VII - PLANIHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÕES.pdf

8 ANEXO VIII - EVENTOGRAMA E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf

9 ANEXO IX - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf

10 ANEXO X - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx

12 ANEXO XII - TERMO DE REFERÊNCIA LICENLAS E PROJETOS EXECUTIVOS.pdf

13 ANEXO XIII - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

14 ANEXO XIV - TERMO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E MATRIZ DE RISCOS.pdf

Publicação 52889 22/06/2026 às 16:40
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.576/2026 DECRETO Nº 9.576, DE 6/5/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.764.626,14. 9576.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

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