Diário Oficial de Mauá

Publicação 48847 29/07/2025 às 08:50
Resoluções Resolução SE nº 09, de 21 de julho de 2025 - Dispõe sobre aprovação de regimentos escolares Dispõe sobre aprovação de regimentos escolares das Escolas da Rede Municipal de Ensino Resolução SE N° 09 de 21 de julho de 2025.pdf

Publicação 48846 29/07/2025 às 08:41
Contabilidade Relatórios de Recursos Aplicados em Serviços de Saúde - 3º bimestre - 2025 Demonstrativo de Gastos em Saúde conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal Lei 101/2000 Demonstrativo que evidência o percentual mínimo aplicado em ações de serviços públicos de saúde (15% da Receita Corrente Líquida) e toda a Composição dos gastos dos outros entes. Trata-se do Demonstrativo até o 3º Bimestre de 2025. DEMONSTRATIVO DE GASTOS EM SAUDE 3º BIM 2025.pdf

Contabilidade

Relatórios de Recursos Aplicados em Serviços de Saúde - 3º bimestre - 2025

Demonstrativo de Gastos em Saúde conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal Lei 101/2000

Demonstrativo que evidência o percentual mínimo aplicado em ações de serviços públicos de saúde (15% da Receita Corrente Líquida) e toda a Composição dos gastos dos outros entes. Trata-se do Demonstrativo até o 3º Bimestre de 2025.

DEMONSTRATIVO DE GASTOS EM SAUDE 3º BIM 2025.pdf

Publicação 48834 29/07/2025 às 08:00
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Beta 31 Incorporação Ltda 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 90/22; Proc.: 8358/2022; Locador: Beta 31 Incorporação Ltda; Objeto: prorrogação de prazo com reajuste referente à locação de imóvel situado na Rua Campos Sales, nº 511 - Mauá – SP, destinado a instalação da 365ª Zona Eleitoral; AUMENTO: 4,3933%; VALOR MENSAL: R$ 13.310,14; VALOR TOTAL: R$ 159.721,68; PRORROGAÇÃO: 12 MESES; Ass:18/07/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 37099 02/08/2022 às 08:40 Dígitro Tecnologia S/A Beta 31 Incorporação Ltda. Cleide Benedetti De Souza EXTRATO DE CONTRATO Dígitro Tecnologia S/A Beta 31 Incorporação Ltda. Cleide Benedetti De Souza PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO 3ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR.50/19; Proc.3760/19; Contratado: Dígitro Tecnologia S/A; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, suporte técnico a atualização de software nos telefones da marca Dígitro; Reajuste: 25%; Total do Reajuste: R$ 93.593,88;Valor Total: R$ 467.969,52;Prorrogação de Prazo:12 meses; Ass:15/07/22. CTR.90/22;Proc.8358/22; Contratado:Beta 31 Incorporação Ltda.;Objeto:locação de imóvel situado na Rua Campos Sales, 511-MauáSP, destinado a instalação da 365ª Zona Eleitoral;Mensal Mensal:R$12.500,00;Valor Total: R$ 150.000,00;Prazo:12 meses;Ass:22/07/22. CTR.91/22;Proc.8357/22; Contratado: Cleide Benedetti De SouzaEspólio De Wilson Roberto De Souza; Objeto: locação de imóvel situado na Rua Princesa Isabel,129MauáSP, destinado a instalação da 217ª Zona Eleitoral; Valor Mensal:R$7.074,37;Valor Total: R$84.892,44;Prazo:12 meses; Ass:25/07/22. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Beta 31 Incorporação Ltda

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 90/22;

Proc.: 8358/2022;

Locador: Beta 31 Incorporação Ltda;

Objeto: prorrogação de prazo com reajuste referente à locação de imóvel situado na Rua Campos Sales, nº 511 - Mauá – SP, destinado a instalação da 365ª Zona Eleitoral; AUMENTO: 4,3933%; VALOR MENSAL: R$ 13.310,14; VALOR TOTAL: R$ 159.721,68; PRORROGAÇÃO: 12 MESES; Ass:18/07/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito

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37099

02/08/2022 às 08:40

Dígitro Tecnologia S/A Beta 31 Incorporação Ltda. Cleide Benedetti De Souza

EXTRATO DE CONTRATO

Dígitro Tecnologia S/A Beta 31 Incorporação Ltda. Cleide Benedetti De Souza

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO 3ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR.50/19; Proc.3760/19; Contratado: Dígitro Tecnologia S/A; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, suporte técnico a atualização de software nos telefones da marca Dígitro; Reajuste: 25%; Total do Reajuste: R$ 93.593,88;Valor Total: R$ 467.969,52;Prorrogação de Prazo:12 meses; Ass:15/07/22. CTR.90/22;Proc.8358/22; Contratado:Beta 31 Incorporação Ltda.;Objeto:locação de imóvel situado na Rua Campos Sales, 511-MauáSP, destinado a instalação da 365ª Zona Eleitoral;Mensal Mensal:R$12.500,00;Valor Total: R$ 150.000,00;Prazo:12 meses;Ass:22/07/22. CTR.91/22;Proc.8357/22; Contratado: Cleide Benedetti De SouzaEspólio De Wilson Roberto De Souza; Objeto: locação de imóvel situado na Rua Princesa Isabel,129MauáSP, destinado a instalação da 217ª Zona Eleitoral; Valor Mensal:R$7.074,37;Valor Total: R$84.892,44;Prazo:12 meses; Ass:25/07/22. Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 48845 29/07/2025 às 07:47
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização de Posturas Auto de Multa Nº 142/2025, Inscrição Municipal: 32.016.001. Auto de Multa 142-2025 - Inscrição Fiscal 32 016 001 - PA 2025-5126.pdf

Publicação 48844 28/07/2025 às 17:50
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico: 016/2025, Proc.: 9464/2024, Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Raticidas e Inseticidas a serem utilizados pelas Equipes da Gerência de Zoonoses no atendimento ao Programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis. Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item, a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):NOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA EPP, CNPJ:01.148.472/0001-59, para o(s) item(ns)01-R$79,70, 02-R$35,80, 04-R$ 61,05, 08-R$89,10, perfazendo o valor total de R$34.898,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e noventa e oito reais). SP&SP SAUDE PUBLICA SAO PAULO DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ:47.028.448/0001-87, para o(s) item(ns)06-R$45,10, perfazendo o valor total de R$4.329,60 (quatro mil e trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). VESPA SAÚDE AMBIENTAL COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:20.455.744/0001-08, para o(s) item(ns)05-R$19,00, 07-R$38,00 perfazendo o valor total de R$12.920,00(doze mil e novecentos e vinte reais). ELIENE DE PAULA PINTO SECRETÁRIA DE SAÚDE Publicações relacionadas 48654 14/07/2025 às 08:29 PE RP 016/2025; PC 9464/2024; Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis. Aviso de Prosseguimento PE RP 016/2025 PE RP 016/2025; PC 9464/2024; Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis. Fica designada a data de 15/07/2025, às 10:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 48496 27/06/2025 às 15:06 PE RP 016/2025; PC 9464/2024; Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis. Aviso de Prosseguimento PE RP 016/2025 PE RP 016/2025; PC 9464/2024; Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis. Fica designada a data de 30/06/2025, às 10:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 48186 03/06/2025 às 16:33 PE RP 016/2025; PC 9464/2024; Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis. Aviso de Prosseguimento - PE RP 016/2025 PE RP 016/2025; PC 9464/2024; Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis. Fica designada a data de 04/06/2025, às 10:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 48177 02/06/2025 às 16:16 PE RP 016/2025; PC 9464/2024; Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis. Aviso de Prosseguimento - PE RP 016/2025 PE RP 016/2025; PC 9464/2024; Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis. Fica designada a data de 03/06/2025, às 10:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 47957 19/05/2025 às 11:55 PE RP 016/2025; PC 9464/2024; Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis. Aviso de Prosseguimento - PE RP 016/2025 PE RP 016/2025; PC 9464/2024; Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis. Fica designada a data de 20/05/2025, às 09:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 47557 14/04/2025 às 13:06 PE RP 016/2025; PC 9464/2024; Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis. Aviso de Licitação PE RP 016/2025; PC 9464/2024; Objeto: Aquisição de raticidas e inseticidas a serem utilizados pelas equipes da gerência de zoonoses no atendimento ao programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis. Abertura: 29/04/2025 as 09h00. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Edital 016 PE RP - Aquis de Raticidas e Inseticidas - Zoonoses EXCLUSIVA ME EPP - PC-9464-2024.pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico: 016/2025, Proc.: 9464/2024, Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Raticidas e Inseticidas a serem utilizados pelas Equipes da Gerência de Zoonoses no atendimento ao Programa de controle de roedores, animais peçonhentos e sinantrópicos indesejáveis.

Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item, a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):NOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA EPP, CNPJ:01.148.472/0001-59, para o(s) item(ns)01-R$79,70, 02-R$35,80, 04-R$ 61,05, 08-R$89,10, perfazendo o valor total de R$34.898,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e noventa e oito reais).

SP&SP SAUDE PUBLICA SAO PAULO DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ:47.028.448/0001-87, para o(s) item(ns)06-R$45,10, perfazendo o valor total de R$4.329,60 (quatro mil e trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).

VESPA SAÚDE AMBIENTAL COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:20.455.744/0001-08, para o(s) item(ns)05-R$19,00, 07-R$38,00 perfazendo o valor total de R$12.920,00(doze mil e novecentos e vinte reais).

ELIENE DE PAULA PINTO

SECRETÁRIA DE SAÚDE

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