Diário Oficial de Mauá

Publicação 51805 30/03/2026 às 09:13
Atos da Mesa e do Presidente Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 95/2026 PORTARIA Nº 95 DE 27 DE MARÇO DE 2026: Designar, a partir de 27 de março de 2026, o servidor ANDERSON JUNO FERNANDES OLIVEIRA, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 3.006/2026, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor. siscam portaria n 95 2026 portaria 95 designa anderson juno fernandes oliveira fiscal contratouiie0r20.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Ato Assinado pelo Presidente

Portaria nº 95/2026

PORTARIA Nº 95 DE 27 DE MARÇO DE 2026: Designar, a partir de 27 de março de 2026, o servidor ANDERSON JUNO FERNANDES OLIVEIRA, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 3.006/2026, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor.

siscam portaria n 95 2026 portaria 95 designa anderson juno fernandes oliveira fiscal contratouiie0r20.pdf

Publicação 51804 30/03/2026 às 09:12
Chamamento Público Edital de Chamamento Público nº 02/2025 (Republicação) – Resultado Preliminar da Fase de Apresentação das Propostas. Ata da Comissão de Seleção - Resultado Preliminar da Apresentação das Propostas. Considerando a publicação intempestiva do resultado preliminar da apresesentação das propostas, procede-se sua publicação nesta data, com abertura do prazo recursal até a data de 09 de abril de 2026, em observância aos princípios da publicidade e isonomia. ATA Resultado Preliminar Republicação Chamamento Público 02-2025.pdf Publicações relacionadas 51179 09/02/2026 às 08:00 Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessada em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá. Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025 Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessada em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá. Edital Republicação Chamamento Público nº 02-2025 Coleta Seletiva.pdf Anexo II Proposta Plano de Trabalho.doc Anexo III Modelo Ofício Envelope 01.doc Anexo IV Modelo Ofício Envelope 02.doc Anexo V Declaração e Relação dos Dirigentes.doc Anexo VI Declaração da não Ocorrência de Impedimentos.doc Anexo VII Declaração sobre Instalação e Condições Materiais.doc Anexo VIII Declaração Art 7º Inciso XXXIII CRFB88.doc Cronograma Chamamento Público nº 02-2025.pdf

Chamamento Público

Edital de Chamamento Público nº 02/2025 (Republicação) – Resultado Preliminar da Fase de Apresentação das Propostas.

Ata da Comissão de Seleção - Resultado Preliminar da Apresentação das Propostas.

Considerando a publicação intempestiva do resultado preliminar da apresesentação das propostas, procede-se sua publicação nesta data, com abertura do prazo recursal até a data de 09 de abril de 2026, em observância aos princípios da publicidade e isonomia.

ATA Resultado Preliminar Republicação Chamamento Público 02-2025.pdf

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51179

09/02/2026 às 08:00

Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessada em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá.

Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025

Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessada em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá.

Edital Republicação Chamamento Público nº 02-2025 Coleta Seletiva.pdf

Anexo II Proposta Plano de Trabalho.doc

Anexo III Modelo Ofício Envelope 01.doc

Anexo IV Modelo Ofício Envelope 02.doc

Anexo V Declaração e Relação dos Dirigentes.doc

Anexo VI Declaração da não Ocorrência de Impedimentos.doc

Anexo VII Declaração sobre Instalação e Condições Materiais.doc

Anexo VIII Declaração Art 7º Inciso XXXIII CRFB88.doc

Cronograma Chamamento Público nº 02-2025.pdf

Publicação 51803 30/03/2026 às 08:22
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 Portaria nº 68.250: Revogar nomeação. 68250.pdf

Publicação 51802 30/03/2026 às 08:18
Concursos Públicos Concursos Públicos Portaria nº 68.251: Suspender posse. 68251.pdf

Publicação 51801 30/03/2026 às 08:13
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 Portarias nº 68.201 e 68.203: Revogar nomeação. 68201.pdf 68203.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf