PORTARIA Nº 449 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor WELLINGTON CAIO DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 16 de setembro de 2025.
PORTARIA Nº 450 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025: O servidor JOB SAPUPPO NETO, titular do cargo PORTEIRO, referência 03, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência III, senhor REINALDO SALLA MARTINS, sem prejuízo de suas atribuições, a partir de 24 de outubro de 2025, pelo período em que perdurar a designação deste para exercer função de confiança.
PORTARIA Nº 456 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025: Designar, para a função de confiança de ASSISTENTE DA ESCOLA DO PARLAMENTO, com vencimentos previstos na referência 30 da escala de vencimentos das funções de confiança em vigor, a senhora MIRIA MARCIA RIBEIRO DOS SANTOS MAIA, titular do cargo efetivo de AUXILIAR DE ZELADORIA E SERVIÇOS, sem prejuízo de suas atribuições, a partir de 24 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 457 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025: Designar, para a função de confiança de ASSISTENTE DE COMPRAS, com vencimentos previstos na referência 30 da escala de vencimentos das funções de confiança em vigor, o senhor ISRAEL DOS SANTOS LIMA, titular do cargo efetivo de MOTORISTA LEGISLATIVO, sem prejuízo de suas atribuições, a partir de 24 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 460 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor SEBASTIAO APARECIDO VIEIRA, titular do cargo de AUXILIAR DE ZELADORIA E SERVIÇOS, referência IX, a partir de 28 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 461 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025: Alterar o percentual das consignações facultativas previstas na Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006 e na Portaria nº 292 de 25 de outubro de 2021, sendo:
I - 5% (cinco por cento) para descontos a favor de operações de empréstimos/financiamentos realizadas por intermédio de cartão de crédito;
II - 35% (trinta e cinco por cento) para empréstimos ou financiamentos pessoais concedidos por instituição financeira.
PORTARIA Nº 462 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025: Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53 inciso III da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 10 (dez) dias de férias, a partir de 10 de novembro de 2025, do servidor senhor RODRIGO ALVES DA COSTA BRAZ, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO.
