Ato Assinado pela Mesa Diretora
Portaria n° 154/2026
PORTARIA Nº 154 DE 25 DE MAIO DE 2026: A servidora MIRIA MARCIA RIBEIRO DOS SANTOS, titular da função de confiança de ASSISTENTE DA ESCOLA DO PARLAMENTO, referência 30, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de CHEFE DA ESCOLA DO PARLAMENTO, referência 33, senhora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 11/05/2026 a 25/05/2026, por motivo de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
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