Diário Oficial de Mauá

Publicação 52831 18/06/2026 às 09:51
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): M. C. de P. V. LTDA. - processo eletrônico nº 355/2023. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 27 de maio de 2026 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA PA -E 355 2023.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): M. C. de P. V. LTDA. - processo eletrônico nº 355/2023.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 27 de maio de 2026 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA PA -E 355 2023.pdf

Publicação 52830 18/06/2026 às 09:48
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): B. C. e P. S. EIRELLI LTDA - processo nº. 3297/2020. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 10 de junho de 2026 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA PA 3297 2020.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): B. C. e P. S. EIRELLI LTDA - processo nº. 3297/2020.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 10 de junho de 2026 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA PA 3297 2020.pdf

Publicação 52827 18/06/2026 às 09:46
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 14/2026; Proc.: 5820/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS VOLTADOS À ÁREA DE TRÂNSITO. Adjudico e homologo, pelo “MENOR PREÇO” GLOBAL, a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO, CNPJ: 14.379.830/0001-86, perfazendo o valor total GLOBAL de R$ 1.500.000,00(um milhão e quinhentos mil reais). CAIO DE ARAÚJO CARVALHO Secretário Municipal de Mobilidade Urbana Publicações relacionadas 52470 20/05/2026 às 16:08 PE 014/2026. PC: 5820/2025. Contratação de empresa especializada na execução de projetos educacionais voltados á área de trânsito. Aviso de Prosseguimento - PE 014/2026 PE 014/2026. PC: 5820/2025. Contratação de empresa especializada na execução de projetos educacionais voltados á área de trânsito. Fica designada a data de 21/05/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 52125 24/04/2026 às 11:53 A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico nº 014/2026 – PC 5820/2025 tendo como Objeto: contratação de empresa especializada na execução de projetos educacionais voltados à área de trânsito, com foco em ações de conscientização, prevenção de acidentes e promoção de comportamentos seguros no ambiente viário. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 014/2026. A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico nº 014/2026 – PC 5820/2025 tendo como Objeto: contratação de empresa especializada na execução de projetos educacionais voltados à área de trânsito, com foco em ações de conscientização, prevenção de acidentes e promoção de comportamentos seguros no ambiente viário. Caio de Araújo Carvalho – Secretário Municipal de Mobilidade Urbana – Abertura 12/05/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PERP 014-26 - Projetos Educacionais de Trãnsito - PC 5820-25.pdf 52062 17/04/2026 às 09:59 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP nº 014/2026 – PC 5820/2025 Aviso de Suspensão AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP nº 014/2026 – PC 5820/2025 O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana torna pública a suspensão “Sine die” do certame acima identificado. O objeto visa a contratação de empresa para execução de projetos educacionais de trânsito, focados na prevenção de acidentes e promoção de comportamentos seguros no ambiente viário. Caio de Araújo Carvalho Secretário Municipal de Mobilidade Urbana 51993 14/04/2026 às 12:43 A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico nº 014/2026 – PC 5820/2025 tendo como Objeto: contratação de empresa especializada na execução de projetos educacionais voltados à área de trânsito, com foco em ações de conscientização, prevenção de acidentes e promoção de comportamentos seguros no ambiente viário. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 014/2026. A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico nº 014/2026 – PC 5820/2025 tendo como Objeto: contratação de empresa especializada na execução de projetos educacionais voltados à área de trânsito, com foco em ações de conscientização, prevenção de acidentes e promoção de comportamentos seguros no ambiente viário. Caio de Araújo Carvalho – Secretário Municipal de Mobilidade Urbana – Abertura 30/04/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PE 014-2026 - Projetos Educacionais na área do Trânsito - PC 5820-25.pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico 14/2026; Proc.: 5820/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS VOLTADOS À ÁREA DE TRÂNSITO.

Adjudico e homologo, pelo “MENOR PREÇO” GLOBAL, a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO, CNPJ: 14.379.830/0001-86, perfazendo o valor total GLOBAL de R$ 1.500.000,00(um milhão e quinhentos mil reais).

CAIO DE ARAÚJO CARVALHO

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana

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52470

20/05/2026 às 16:08

PE 014/2026. PC: 5820/2025. Contratação de empresa especializada na execução de projetos educacionais voltados á área de trânsito.

Aviso de Prosseguimento - PE 014/2026

PE 014/2026. PC: 5820/2025. Contratação de empresa especializada na execução de projetos educacionais voltados á área de trânsito.

Fica designada a data de 21/05/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

52125

24/04/2026 às 11:53

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico nº 014/2026 – PC 5820/2025 tendo como Objeto: contratação de empresa especializada na execução de projetos educacionais voltados à área de trânsito, com foco em ações de conscientização, prevenção de acidentes e promoção de comportamentos seguros no ambiente viário.

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 014/2026.

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico nº 014/2026 – PC 5820/2025 tendo como Objeto: contratação de empresa especializada na execução de projetos educacionais voltados à área de trânsito, com foco em ações de conscientização, prevenção de acidentes e promoção de comportamentos seguros no ambiente viário.

Caio de Araújo Carvalho – Secretário Municipal de Mobilidade Urbana – Abertura 12/05/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PERP 014-26 - Projetos Educacionais de Trãnsito - PC 5820-25.pdf

52062

17/04/2026 às 09:59

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP nº 014/2026 – PC 5820/2025

Aviso de Suspensão

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP nº 014/2026 – PC 5820/2025

O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana torna pública a suspensão “Sine die” do certame acima identificado. O objeto visa a contratação de empresa para execução de projetos educacionais de trânsito, focados na prevenção de acidentes e promoção de comportamentos seguros no ambiente viário.

Caio de Araújo Carvalho
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana

51993

14/04/2026 às 12:43

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico nº 014/2026 – PC 5820/2025 tendo como Objeto: contratação de empresa especializada na execução de projetos educacionais voltados à área de trânsito, com foco em ações de conscientização, prevenção de acidentes e promoção de comportamentos seguros no ambiente viário.

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 014/2026.

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico nº 014/2026 – PC 5820/2025 tendo como Objeto: contratação de empresa especializada na execução de projetos educacionais voltados à área de trânsito, com foco em ações de conscientização, prevenção de acidentes e promoção de comportamentos seguros no ambiente viário.

Caio de Araújo Carvalho – Secretário Municipal de Mobilidade Urbana – Abertura 30/04/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PE 014-2026 - Projetos Educacionais na área do Trânsito - PC 5820-25.pdf

Publicação 52828 18/06/2026 às 09:45
Contratos Errata - 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 180/25 PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá. Em publicação do dia 17/06/26; Extrato de Contrato; Compromissário Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Onde lê-se: Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027; Leia-se: Vigência: 16/06/2026 a 15/06/2027; ratificando-se os demais atos praticados. Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações relacionadas 52809 17/06/2026 às 11:40 PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá. Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 180/25 PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá. Compromissário Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos Prorrogação: 12 meses Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027 Valor Estimado: R$ 33.181.032,64 Assinatura: 16/06/2026 Marcelo Oliveira - Prefeito 49594 19/09/2025 às 10:38 CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2025; Processo: 213/2025; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Objeto: Execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá; PRAZO: 12 meses; VALOR ESTIMADO: R$ 33.181.032,64; Ass: 18/09/25 Marcelo Oliveira - Prefeito 49169 20/08/2025 às 16:05 Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá. Despacho de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá. Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, pelo maior desconto, o consórcio PAULISTA/OAF – PROPRIOS PÚBLICOS, com desconto proposto de 15,10%. (quinze, virgula dez pontos percentuais). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras

Contratos

Errata - 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 180/25

PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá.

Em publicação do dia 17/06/26; Extrato de Contrato; Compromissário Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Onde lê-se: Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027; Leia-se: Vigência: 16/06/2026 a 15/06/2027; ratificando-se os demais atos praticados.

Marcelo Oliveira-Prefeito

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52809

17/06/2026 às 11:40

PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá.

Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 180/25

PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá.

Compromissário Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos

Prorrogação: 12 meses

Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027

Valor Estimado: R$ 33.181.032,64

Assinatura: 16/06/2026

Marcelo Oliveira - Prefeito

49594

19/09/2025 às 10:38

CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2025; Processo: 213/2025; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Objeto: Execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá; PRAZO: 12 meses; VALOR ESTIMADO: R$ 33.181.032,64; Ass: 18/09/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

49169

20/08/2025 às 16:05

Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.

Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, pelo maior desconto, o consórcio PAULISTA/OAF – PROPRIOS PÚBLICOS, com desconto proposto de 15,10%. (quinze, virgula dez pontos percentuais).

José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras

Publicação 52829 18/06/2026 às 09:45
Contratos Extrato de Contrato 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 016/2025 PA 3398/2025 – Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABCD – Instituto Ficar de Bem” - Organização da Sociedade Civil - OSC, inscrita no CNPJ 58.157.710/0001-00. Objeto: prorrogação de prazo com redução (a diferença se refere ao custo de implantação) referente a execução do Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes: SAICA – Modalidade Abrigo. Valor Total: R$ 1.303.234,56. Assinatura: 15/06/2026. Prazo: 12 meses. Vigência de 17/06/2026 a 16/06/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

Extrato de Contrato

2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 016/2025 PA 3398/2025 – Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABCD – Instituto Ficar de Bem” - Organização da Sociedade Civil - OSC, inscrita no CNPJ 58.157.710/0001-00.

Objeto: prorrogação de prazo com redução (a diferença se refere ao custo de implantação) referente a execução do Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes: SAICA – Modalidade Abrigo. Valor Total: R$ 1.303.234,56. Assinatura: 15/06/2026. Prazo: 12 meses. Vigência de 17/06/2026 a 16/06/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf