PORTARIA Nº 188 DE 23 DE JUNHO DE 2026: O servidor REGINALDO APARECIDO DA SILVA, titular do cargo de AUXILIAR DE ZELADORIA E SERVIÇOS, referência IX, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, referência X, senhor HUGO LEONARDO LEMOS, com prejuízo de suas atribuições, pelo período que perdurar a substituição do servidor HUGO LEONARDO LEMOS, por necessidades operacionais, a partir de 25 de junho de 2026.
PORTARIA Nº 189 DE 23 DE JUNHO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor ISRAEL DOS SANTOS LIMA, titular do cargo de MOTORISTA LEGISLATIVO, referência 7, a partir de 23 de junho de 2026.
PORTARIA Nº 190 DE 25 DE JUNHO DE 2026: No dia 29 de junho de 2026, o horário de expediente na Câmara Municipal de Mauá será encerrado antecipadamente a partir das 12h, em razão da realização de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na “Copa do Mundo FIFA 2026”.
§1º Caso a Seleção Brasileira de Futebol se classifique para disputar as próximas fases da “Copa do Mundo FIFA 2026”, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol o expediente será encerrado 02 (duas) horas antes do início do jogo.
§2º As horas não trabalhadas em decorrência desta Portaria deverão ser compensadas até o dia 30 de novembro de 2026.
