17/08/2016 PPRP 64/16; PA 523/16; Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Estocáveis – Programa de Alimentação Escolar. Adjudico e Homologo o certame à empresa vencedora: Tegeda Com. e Dist. Eireli para os lotes 01-R$698.924,64, 02-R$386.593,32 e 03-R$961.752,60. Marcelo Lucas Pereira - Secretário de Segurança Alimentar. 28/06/2016 Convocação PPRP 64/16; PA 523/16; Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Estocáveis – Programa de Alimentação Escolar. Convocamos para sessão de renegociação de preços do lote 03, a empresa classificada em 2º lugar, Tegeda Comercialização e Distribuição Eireli. Data: 30/06/16 às 14:30hs. Jaqueline A.S.A Corrêa – Pregoeira 20/06/2016 Comunicado PPRP 64/16; PA 523/16; Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Estocáveis – Programa de Alimentação Escolar. Com base no parecer da área requisitante, ficam desclassificadas as amostras apresentadas pela Empresa Armazém 972 – Import. e Export. – Eireli-EPP para o lote 03. Prazo para recursos nos termos da Lei. Ficam as decisões disponíveis nos autos para consulta no Departamento de Compras. Jaqueline A.S.A. Corrêa – Pregoeira. PPRP 64/16; PA 523/16; Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Estocáveis – Programa de Alimentação Escolar. Abertura: 24/05/16 às 11:00 hs. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no Deptº de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf:(11)4512-7825. Jaqueline A.S.A. Correa – Coord. de Gestão Administrativa

PORTARIA 312: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002 E ART. 48 DA PORTARIA Nº 220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA SENHORA LUZIA ANGELO DE FREITAS NASCIMENTO FILHA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA, REFERÊNCIA 86, A PARTIR DE 08 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 313: EXONERAR, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2016, A SERVIDORA SENHORA KEISIANE DE MOURA DO NASCIMENTO, TITULAR DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, REFERÊNCIA 87, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 314: EXONERAR, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR WILSON ROSOLINI, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, REFERÊNCIA 83, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 315: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002 E ART. 48 DA PORTARIA Nº 220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, 03 (TRÊS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA SENHORA GISELLE APARECIDA GONÇALVES MIGUEL, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITARIAS, REFERÊNCIA 83, A PARTIR DE 22 DE JUNHO DE 2016. PORTARIA 316: EXONERAR, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR LEANDRO HENRIQUE MARTINI LARANJEIRA, TITULAR DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, REFERÊNCIA 92, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 317: EXONERAR, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR JUNDIMAR ANTONIO CARDOSO, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, REFERÊNCIA 81, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 318: EXONERAR, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2016, A SERVIDORA SENHORA PATRICIA GOMES PIRES, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 319: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 81 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA FRANCIELLE IACONELLI MAROSTICA, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 320: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 83 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, O SENHOR FRANCISCO CHAGAS LEITE BRASIL, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 321: NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 92 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA PATRICIA GOMES PIRES, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 322: NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 87 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, O SENHOR JUNDIMAR ANTONIO CARDOSO, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 323: EXONERAR, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2016, A SERVIDORA SENHORA LAUDELICE DE MORAES, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 324: EXONERAR, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR LUIZ RODRIGUES DA SILVA FILHO, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, REFERÊNCIA 81, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 325: EXONERAR, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR VANDERLEI BERLATO, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, REFERÊNCIA 81, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 326: EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR CLAUDIONOR BORGES DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, REFERÊNCIA 87, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 327: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 81 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, O SENHOR LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 328: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 80 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA CAMILA DE MORAES FERREIRA, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 329: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002 E ART. 48 DA PORTARIA Nº 220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, 03 (TRÊS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA SENHORA FERNANDA MINICHELLO MANOEL, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 330: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002 E ART. 48 DA PORTARIA Nº 220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, 10 (DEZ) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA SENHORA ISOLDA DO CARMO DE ARAUJO, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, A PARTIR DE 09 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 331: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 81 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA ANDRESA BERLATO DE ANDRADE, A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 332: EXONERAR, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2016, A SERVIDORA SENHORA RAYMUNDA NONATO DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, REFERÊNCIA 83, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 333: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 83 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA ELAINE APARECIDA FORTE LIMA ROSOLINI, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2016.

PORTARIA 288 – Exonerar, a partir de 25 de julho de 2016, o servidor senhor DAVIDSON RODRIGUES DE SOUZA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 289 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 5 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ISOLDA DO CARMO DE ARAUJO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, a partir de 21 de junho de 2016. PORTARIA 290 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 3 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor STEFANO DE BIAZZI, titular do cargo de TÉCNICO DE SUPORTE EM INFORMÁTICA, referência 12, a partir de 26 de julho de 2016. PORTARIA 291 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora TATIANE CANDIDO DOS SANTOS CASTRO, a partir de 28 de julho de 2016. PORTARIA 292 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 01, a partir de 27 de julho de 2016. PORTARIA 293 – Exonerar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2016, o servidor senhor GETULIO BATISTA DE ANDRADE JUNIOR, titular do cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 86, de provimento em comissão. PORTARIA 294 – Exonerar, a partir de 01 de agosto de 2016, o servidor senhor AILTON FARIA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 295 – Aprovar, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que opinou pela aprovação, os servidores relacionados nos incisos I e II, titulares dos respectivos cargos efetivos. PORTARIA 296 – Exonerar, a partir de 02 de agosto de 2016, a servidora senhora SONIA REGINA BRUM TEODORO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 297 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora APARECIDA LOURDES COSTA PIMENTEL XAVIER, a partir de 02 de agosto de 2016. PORTARIA 298 – Exonerar, a partir de 01 de agosto de 2016, o servidor senhor ADEIL RIBEIRO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 299 – Exonerar, a partir de 01 de agosto de 2016, o servidor senhor MARCELO FERREIRA DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, de provimento em comissão. PORTARIA 300 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ADILSON PEREIRA DE JESUS, a partir de 03 de agosto de 2016.