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Publicação 42432 28/12/2023 às 14:49 |
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Publicação 42431 28/12/2023 às 13:16 |
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Diversos
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Despachos, expedições de documentos e comunicados relativos aos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. |
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Publicação 42430 28/12/2023 às 11:25 |
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Diversos
Edital de Comunicação - Divisão de Fiscalização Tributária - 28 de dezembro de 2023. Convocação da Divisão de Fiscalização Tributária ao contribuinte não localizado em seu domicílio.
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Publicação 42426 28/12/2023 às 10:54 |
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Licitações e Pregões
Aviso de Licitação PE RP 126/23. PA 1343/23. Fornecimento Medicamentos Diversos (comprimidos, cápsulas e drágeas com iniciais da letra D à I) destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde, Serviços de Urgência e Emergência e de Demandas Judiciais). Abertura: 18/01/24 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. inf: (11)4512-7824. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária Saúde. Publicações citadas 43933 29/04/2024 às 16:07 PE RP 126/23. PA 1343/23. Fornecimento Medicamentos Diversos (comprimidos, cápsulas e drágeas com iniciais da letra D à I) destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde, Serviços de Urgência e Emergência e de Demandas Judiciais). Aviso de Prosseguimento - PE 126/23 PE RP 126/23. PA 1343/23. Fornecimento Medicamentos Diversos (comprimidos, cápsulas e drágeas com iniciais da letra D à I) destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde, Serviços de Urgência e Emergência e de Demandas Judiciais). Fica designada a data de 30/04/2024, às 08:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 43722 15/04/2024 às 17:53 PE RP 126/23. PA 1343/23. Fornecimento Medicamentos Diversos (comprimidos, cápsulas e drágeas com iniciais da letra D à I) destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde, Serviços de Urgência e Emergência e de Demandas Judiciais). Aviso de Prosseguimento - PE 126/23 PE RP 126/23. PA 1343/23. Fornecimento Medicamentos Diversos (comprimidos, cápsulas e drágeas com iniciais da letra D à I) destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde, Serviços de Urgência e Emergência e de Demandas Judiciais). Fica designada a data de 16/04/2024, às 08:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 43580 04/04/2024 às 17:29 PE RP 126/23. PA 1343/23. Fornecimento Medicamentos Diversos (comprimidos, cápsulas e drágeas com iniciais da letra D à I) destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde, Serviços de Urgência e Emergência e de Demandas Judiciais). Aviso de Prosseguimento - PE 126/23 PE RP 126/23. PA 1343/23. Fornecimento Medicamentos Diversos (comprimidos, cápsulas e drágeas com iniciais da letra D à I) destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde, Serviços de Urgência e Emergência e de Demandas Judiciais). Fica designada a data de 05/04/2024, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 42652 17/01/2024 às 08:54 PE RP 126/23. PA 1343/23. Fornecimento Medicamentos Diversos (comprimidos, cápsulas e drágeas com iniciais da letra D à I) destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde, Serviços de Urgência e Emergência e de Demandas Judiciais). Errata - PE RP 126/2023 PE RP 126/23. PA 1343/23. Fornecimento Medicamentos Diversos (comprimidos, cápsulas e drágeas com iniciais da letra D à I) destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde, Serviços de Urgência e Emergência e de Demandas Judiciais).
Segue anexa, errata referente ao certame em epígrafe. |
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Publicação 42409 27/12/2023 às 09:14 |
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Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Processo: 50.000/2023 - Concorrência Pública nº 008/2023 - Objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. CONTRATO Nº 136/2023 Processo nº 50.000/2023 Contratada: Consórcio Paulista - Resolute – EPT - Muros Etapa III Objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses; Valor Total: R$ 7.989.433,36; Ass: 20/12/2023. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 42032 28/11/2023 às 09:02 Concorrência nº 008/2023 – PC nº. 50.000/2023 – Objeto: Execução do remanescente de Obra de Contenção no setor de risco MA-25 06 – R. São João da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. Despacho de Adjudicação e Homologação Concorrência nº 008/2023 – PC nº. 50.000/2023 – Objeto: Execução do remanescente de Obra de Contenção no setor de risco MA-25 06 – R. São João da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa vencedora, Consórcio Paulista/Resolute/EPT, CNPJ nº 62.802.012/0001-97, no valor de R$7.989.433,36 (sete milhões novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras. 41830 09/11/2023 às 15:34 Concorrência 008/23. PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no Setor de Risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/ Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. RESULTADO CLASSIFICAÇÃO Concorrência 008/23. PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no Setor de Risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/ Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. A Comissão de Licitação torna público a Classificação do certame em epígrafe, em 1º lugar a empresa CONSÓRCIO PAULISTA/RESOLUTE/EPT, no valor de R$7.989.433,36 (sete milhões novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), e em 2º lugar a empresa TETO CONSTRUTORA S/A no valor de R$ 8.040.258,66 (oito milhões quarenta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Edna Pereira de Carvalho – Presidente. 41787 07/11/2023 às 11:12 Concorrência 008/23 – PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. AVISO DE PROSSEGUIMENTO Concorrência 008/23 – PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. A Comissão de Licitação informa que fica marcada nova sessão pública para prosseguimento abertura Envelope nº 02 – Proposta Comercial, ref. ao certame em epígrafe, a se realizar em 09/11/2023 às 14h00. Edna Pereira de Carvalho - Presidente 41662 26/10/2023 às 09:50 CONCORRÊNCIA 008/23 – PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no Setor de Risco MA-25 06 – R.S.João da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. AVISO ABERTURA PRAZO CONTRA RAZÕES CONCORRÊNCIA 008/23 – PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no Setor de Risco MA-25 06 – R.S.João da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. Tendo em vista a interposição de Recurso da empresa Teto Construtora S.A, pela sua desclassificação no certame citado, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apresentação de contrarrazões. Os autos dos processos estão disponíveis à vistas dos interessados. Edna Pereira de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. 41555 18/10/2023 às 12:34 CP: 008/23 – PC: 50000/23. Execução Remanescente de obra de Contenção no setor de risco MA-25 06 – R. S.J.da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. AVISO CP: 008/23 – PC: 50000/23. Execução Remanescente de obra de Contenção no setor de risco MA-25 06 – R. S.J.da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. Após abertura dos Envelopes nº 01 – Habilitação, a Comissão de Licitações decidiu HABILITAR o Consórcio PAULISTA/RESOLUTE/EPT, e INABILITAR a empresa Teto Construtora S/A por não atender as exigências dos itens: 7.1.4.2, item “2”; 7.1.4.2 item “7; 7.1.4.3 item “2” e 7.1.4.3, item “7”, do Edital. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recurso. Edna Pereira de Carvalho - Presidente. 41152 12/09/2023 às 10:45 CONCORRÊNCIA 008/2023 - PC.: 50.000/2023. OBJETO: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/ Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III ERRATA - AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 008/2023 - PC.: 50.000/2023. OBJETO: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/ Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III Na publicação do dia 05/09/2023, onde se lê Abertura: 09/10/2023 as 10h00, leia-se: Abertura: 17/10/2023. O edital e Anexos encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7824. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras. 41103 05/09/2023 às 10:06 OBJETO: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/ Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III AVIDO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 008/2023 - P.C.: 50.000/2023 OBJETO: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/ Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III ABERTURA: 09/10/2023 as 10h00. O edital e Anexos encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7824. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras Publicações citadas 48525 01/07/2025 às 09:16 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 136/2023. PC 50.000/2023.Objeto: Prorrogação na vigência do Contrato nº 136/2023 cujo objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III, e também aplicação de desconto e de reajuste. Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 136/2023 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 136/2023. PC 50.000/2023.Objeto: Prorrogação na vigência do Contrato nº 136/2023 cujo objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III, e também aplicação de desconto e de reajuste. Contratada: Consórcio Paulista - Resolute – EPT - Muros Etapa III Prorrogação: + 18 meses; Vigência: 20/06/2025 a 19/12/2026; Desconto: R$ 418.194,66; Valor Reajuste: R$ 255.150,74 (3,37%); Assinatura: 18/06/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito |
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Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. |
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Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais |
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Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. |
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Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. |