Diário Oficial de Mauá

Publicação 54788 04/11/2026 às 15:04
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIA Nº 304, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 304, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - Designa o Vereador RANGEL SOUZA DA SILVA para, sob sua presidência e juntamente com 01 (um) representante do empreendedorismo feminino, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.150/2026, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia Empreendedorismo Feminino” PORTARIA 304 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.docx Publicações citadas 54790 04/11/2026 às 15:10 Corrige Anexo da Portaria nº 304 de 04 de novembro de 2026 Errata Corrige Anexo da Portaria nº 304 de 04 de novembro de 2026 Corrige Anexo da Portaria nº 304 de 04 de novembro de 2026 para constar o arquivo correto. PORTARIA 304.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 304, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 304, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - Designa o Vereador RANGEL SOUZA DA SILVA para, sob sua presidência e juntamente com 01 (um) representante do empreendedorismo feminino, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.150/2026, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia Empreendedorismo Feminino”

PORTARIA 304 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.docx

Publicações citadas

54790

04/11/2026 às 15:10

Corrige Anexo da Portaria nº 304 de 04 de novembro de 2026

Errata

Corrige Anexo da Portaria nº 304 de 04 de novembro de 2026

Corrige Anexo da Portaria nº 304 de 04 de novembro de 2026 para constar o arquivo correto.

PORTARIA 304.pdf

Publicação 54787 04/11/2026 às 13:37
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3884/2026. Ao quarto dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 12.024, de 03 de setembro de 2026, Processo Administrativo nº 3884/2026, para apuração de denúncia recebida pelo Ministério Público no âmbito da Secretaria de Assistência Social.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3884/2026.

Ao quarto dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 12.024, de 03 de setembro de 2026, Processo Administrativo nº 3884/2026, para apuração de denúncia recebida pelo Ministério Público no âmbito da Secretaria de Assistência Social.

Publicação 54786 04/11/2026 às 11:38
Contratos Despacho de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 26/2026 PC 6330/2025. Fornecimento de munições para arma de fogo destinadas à Guarda Civil Municipal de Mauá. Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa Companhia Brasileira de Cartuchos, inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0001-63 (Matriz) e no CNPJ sob o nº 57.494.031/0010-54 (Filial), para fornecimento de munições para arma de fogo destinadas à Guarda Civil Municipal de Mauá, no valor de R$ 191.500,00 (cento e noventa e um mil e quinhentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinatura: 03/11/2026 Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá Publicações relacionadas 54768 03/11/2026 às 10:57 PC 6330/2025. Fornecimento de munições para arma de fogo destinadas à Guarda Civil Municipal de Mauá. Despacho de Autorização - Inexigibilidade de Licitação nº 26/2026 PC 6330/2025. Fornecimento de munições para arma de fogo destinadas à Guarda Civil Municipal de Mauá. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa Companhia Brasileira de Cartuchos, inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0001-63 (Matriz) e no CNPJ sob o nº 57.494.031/0010-54 (Filial), para fornecimento de munições para arma de fogo destinadas à Guarda Civil Municipal de Mauá, no valor de R$ 191.500,00 (cento e noventa e um mil e quinhentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinatura: 03/11/2026 João Carlos Conígero - Secretário Adjunto de Segurança Pública

Contratos

Despacho de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 26/2026

PC 6330/2025. Fornecimento de munições para arma de fogo destinadas à Guarda Civil Municipal de Mauá.

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa Companhia Brasileira de Cartuchos, inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0001-63 (Matriz) e no CNPJ sob o nº 57.494.031/0010-54 (Filial), para fornecimento de munições para arma de fogo destinadas à Guarda Civil Municipal de Mauá, no valor de R$ 191.500,00 (cento e noventa e um mil e quinhentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.

Assinatura: 03/11/2026

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

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03/11/2026 às 10:57

PC 6330/2025. Fornecimento de munições para arma de fogo destinadas à Guarda Civil Municipal de Mauá.

Despacho de Autorização - Inexigibilidade de Licitação nº 26/2026

PC 6330/2025. Fornecimento de munições para arma de fogo destinadas à Guarda Civil Municipal de Mauá.

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa Companhia Brasileira de Cartuchos, inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0001-63 (Matriz) e no CNPJ sob o nº 57.494.031/0010-54 (Filial), para fornecimento de munições para arma de fogo destinadas à Guarda Civil Municipal de Mauá, no valor de R$ 191.500,00 (cento e noventa e um mil e quinhentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.

Assinatura: 03/11/2026

João Carlos Conígero - Secretário Adjunto de Segurança Pública

Publicação 54785 04/11/2026 às 10:36
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 44/COR/2026/TE – 5058/2026 Considerando os autos do Processo nº 5058/2026, que apura, por meio da Sindicância nº 44/COR/2026/TE, a responsabilidade e suposta transgressão disciplinar, o Corregedor da Guarda Civil Municipal, com fundamento no artigo 6º, inciso XIII, da Lei Municipal nº 4.562/2010, CONCLUI E PROPÕE à autoridade julgadora O ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, nos termos do artigo 39, inciso I, do Decreto Municipal nº 7.023/2007, ante a inexistência de transgressão disciplinar ou descumprimento de dever funcional, com orientações. Mauá, 04 de novembro de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 44/COR/2026/TE – 5058/2026

Considerando os autos do Processo nº 5058/2026, que apura, por meio da Sindicância nº 44/COR/2026/TE, a responsabilidade e suposta transgressão disciplinar, o Corregedor da Guarda Civil Municipal, com fundamento no artigo 6º, inciso XIII, da Lei Municipal nº 4.562/2010, CONCLUI E PROPÕE à autoridade julgadora O ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, nos termos do artigo 39, inciso I, do Decreto Municipal nº 7.023/2007, ante a inexistência de transgressão disciplinar ou descumprimento de dever funcional, com orientações.

Mauá, 04 de novembro de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 54784 04/11/2026 às 09:42
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa do dia 30/10/2026 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 30 10 2026.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf