Diário Oficial de Mauá

Publicação 54793 04/11/2026 às 16:34
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização de Posturas Auto de Notificação Nº 542/2026; Inscrição Municipal 01.007.153. Auto de Notificação Nº 542 2026; Inscrição Municipal 01 007 153.pdf

Publicação 54792 04/11/2026 às 16:00
Licitações e Pregões Aviso de Licitação CE 15/2026. PC 3081/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTO PRECÁRIO PARA DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Abertura: 12/01/2027 às 14h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7821. NATALIA RUBINELLI - SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO 0 Edital CE 15-26.pdf 1 ANEXO I - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO.pdf 2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf 3 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 4 ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 5 ANEXO V - TERMO DE REFERENCIA.pdf 6 ANEXO VI - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 7 ANEXO VII - REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.pdf 8 ANEXO VIII - Modelo de planilha para proposta.xlsx

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

CE 15/2026. PC 3081/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTO PRECÁRIO PARA DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Abertura: 12/01/2027 às 14h.

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11) 4512-7821.

NATALIA RUBINELLI - SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO

0 Edital CE 15-26.pdf

1 ANEXO I - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO.pdf

2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

3 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

4 ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

5 ANEXO V - TERMO DE REFERENCIA.pdf

6 ANEXO VI - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

7 ANEXO VII - REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.pdf

8 ANEXO VIII - Modelo de planilha para proposta.xlsx

Publicação 54791 04/11/2026 às 15:44
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 04 de novembro de 2026 Comunicação da Divisão De Fiscalização Tributária aos contribuintes EDITAL - 04NOVEMBRO2026.pdf

Publicação 54790 04/11/2026 às 15:10
Comunicados Errata Corrige Anexo da Portaria nº 304 de 04 de novembro de 2026 Corrige Anexo da Portaria nº 304 de 04 de novembro de 2026 para constar o arquivo correto. PORTARIA 304.pdf Publicações relacionadas 54788 04/11/2026 às 15:04 PORTARIA Nº 304, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIA Nº 304, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 304, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - Designa o Vereador RANGEL SOUZA DA SILVA para, sob sua presidência e juntamente com 01 (um) representante do empreendedorismo feminino, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.150/2026, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia Empreendedorismo Feminino” PORTARIA 304 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.docx

Comunicados

Errata

Corrige Anexo da Portaria nº 304 de 04 de novembro de 2026

Corrige Anexo da Portaria nº 304 de 04 de novembro de 2026 para constar o arquivo correto.

PORTARIA 304.pdf

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54788

04/11/2026 às 15:04

PORTARIA Nº 304, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 304, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 304, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - Designa o Vereador RANGEL SOUZA DA SILVA para, sob sua presidência e juntamente com 01 (um) representante do empreendedorismo feminino, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.150/2026, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia Empreendedorismo Feminino”

PORTARIA 304 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.docx

Publicação 54789 04/11/2026 às 15:09
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 050/2026 PC: 5470/2025. PE RP 050/2026 PC: 5470/2025. Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de insumos e equipamentos para execução dos cursos do segmento de beleza da Secretaria. Fica designada a data de 05/11/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 54346 29/09/2026 às 15:24 PE RP 050/2026 PC: 5470/2025. Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de insumos e equipamentos para execução dos cursos do segmento de beleza da Secretaria. Aviso de Prosseguimento - PE RP 050/2026 PC: 5470/2025. PE RP 050/2026 PC: 5470/2025. Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de insumos e equipamentos para execução dos cursos do segmento de beleza da Secretaria. Fica designada a data de 30/09/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 53963 08/09/2026 às 10:35 PE RP 050/2026 – PC 5470/2025 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos e equipamentos para execução dos cursos do segmento de beleza da Secretaria. Aviso de Licitação - PE RP 050/2026 PE RP 050/2026 – PC 5470/2025 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos e equipamentos para execução dos cursos do segmento de beleza da Secretaria. Abertura 21/09/2026 às 09:00 horas. Paulo Antônio Lage – Secretário Adjunto de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821. Edital 050 PE RP Forn insumos cursos de beleza STRE - PC 5470 2025 assinado.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 050/2026 PC: 5470/2025.

PE RP 050/2026 PC: 5470/2025. Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de insumos e equipamentos para execução dos cursos do segmento de beleza da Secretaria.

Fica designada a data de 05/11/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

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29/09/2026 às 15:24

PE RP 050/2026 PC: 5470/2025. Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de insumos e equipamentos para execução dos cursos do segmento de beleza da Secretaria.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 050/2026 PC: 5470/2025.

PE RP 050/2026 PC: 5470/2025. Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de insumos e equipamentos para execução dos cursos do segmento de beleza da Secretaria.

Fica designada a data de 30/09/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

53963

08/09/2026 às 10:35

PE RP 050/2026 – PC 5470/2025 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos e equipamentos para execução dos cursos do segmento de beleza da Secretaria.

Aviso de Licitação - PE RP 050/2026

PE RP 050/2026 – PC 5470/2025 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos e equipamentos para execução dos cursos do segmento de beleza da Secretaria.

Abertura 21/09/2026 às 09:00 horas.

Paulo Antônio Lage – Secretário Adjunto de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.

O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.

Edital 050 PE RP Forn insumos cursos de beleza STRE - PC 5470 2025 assinado.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf