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Publicação 42439 29/12/2023 às 10:15 |
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Diversos
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 86.807, POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO. |
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Publicação 42423 28/12/2023 às 10:12 |
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Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Processo: 6700/2022 - Concorrência Pública nº 011/2023 - Objeto: Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo. CONTRATO Nº 139/2023 Processo nº 6700/2022 Contratada: Facchin - Construções Ltda - EPP Objeto: Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo; Prazo de Execução: 10 (dez) meses; Prazo de Vigência: 16 (dezesseis) meses; Valor Total: R$ 980.421,56; Ass: 27/12/2023. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 41849 10/11/2023 às 14:42 Concorrência 011/23. PC: 6700/22. Construção da Casa Afro Brasil – Programa Casa Afro Brasil Parceria c/Governo Estado SP – Demanda 25457. Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência 011/23. PC: 6700/22. Construção da Casa Afro Brasil – Programa Casa Afro Brasil Parceria c/Governo Estado SP – Demanda 25457. Adjudico e Homologo o certame em epígrafe à empresa Facchin Construções no valor de R$ 980.421,56 (novecentos e oitenta mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos). Patricia Catani Gama – Secretária Cultura e Juventude. 41664 26/10/2023 às 10:10 Concorrência 011/23 – PA 6700/2022. Construção da Casa Afro Brasil Parceria com o Governo do Estado de São Paulo. AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO Concorrência 011/23 – PA 6700/2022. Construção da Casa Afro Brasil Parceria com o Governo do Estado de São Paulo. A Comissão de Licitações, comunica aos interessados que a empresa Facchin Construções, única participante da licitação em epígrafe, foi habilitada no certame, procedida a abertura do Envelope nº 02 Proposta Comercial, a empresa ofertou o valor de R$980.421,56. Após a conferência da planilha, a empresa foi declarada classificada. 41273 22/09/2023 às 11:33 CONCORRÊNCIA 011/2023. PA 6700/2022. OBJETO: Construção da Casa SP Afro Brasil – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com Governo do Estado de SP. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 011/2023. PA 6700/2022. OBJETO: Construção da Casa SP Afro Brasil – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com Governo do Estado de SP. Abertura: 25/10/2023 as 10h00h. O Edital e Anexos encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7500 ramal 1030 – Patricia Catani Gama - Secretária de Cultura. Publicações citadas 47319 21/03/2025 às 13:43 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2023. PC 6700/2022. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e de execução referente à Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo”. EXTRATO DE CONTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2023 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2023. PC 6700/2022. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e de execução referente à Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo”. Contratada: Facchin - Construções Ltda - EPP Prazo de Vigência: +12 (doze) meses; Prazo de Execução: + 06 (seis) meses; Assinatura: 17/03/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito |
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Publicação 42421 27/12/2023 às 16:48 |
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Atos Oficiais
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei Complementar 51, Lei 6.184, Decretos 9.242 e 9.250, e Portaria 11.750/2023 LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 18/12/2023 – Autoriza o Poder Executivo a realizar acordos ou transações para prevenir ou solucionar conflitos, incluindo os de natureza judicial; institui a Câmara de Conciliação de Débitos Fiscais e Precatórios e dá outras providências. LEI Nº 6.184, DE 18/12/2023 – Desafeta e autoriza a alienação de áreas públicas pelo Poder Executivo, conforme especifica; revoga dispositivo da Lei nº 5.785, de 23 de novembro de 2021, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.242, DE 5/12/2023 – Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.395.190,74. DECRETO Nº 9.250, DE 21/12/2023 – Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2024 e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.750, DE 21/12/2023 – Designa membros para compor a Comissão de Análise e Seleção de Projetos de Organizações Empresariais, no âmbito da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. |
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Publicação 42417 27/12/2023 às 12:51 |
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Licitações e Pregões
Despacho de Adjudicação e Homologação PE 063/23. PA: 837/23. Aquisição de Mochilas para a Rede de Saúde. Adjudico e Homologo, pelos valores unitários, o certame às empresas vencedoras: ADC4 Indústria e Comércio de Bolsas Ltda, CNPJ: 46.651.315/0001-08, para o item 03-R$ 90,00, perfazendo o valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil, seiscentos reais). Publicações relacionadas 42025 27/11/2023 às 16:12 PE RP 063/2023; PA 837/2023; Objeto: Fornecimento de mochilas para a Rede de Saúde. Aviso de Prosseguimento - PE RP 063/2023 PE RP 063/2023; PA 837/2023; Objeto: Fornecimento de mochilas para a Rede de Saúde.
Fica designada a data de 29/11/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). |
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Publicação 42409 27/12/2023 às 09:14 |
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Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Processo: 50.000/2023 - Concorrência Pública nº 008/2023 - Objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. CONTRATO Nº 136/2023 Processo nº 50.000/2023 Contratada: Consórcio Paulista - Resolute – EPT - Muros Etapa III Objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses; Valor Total: R$ 7.989.433,36; Ass: 20/12/2023. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 42032 28/11/2023 às 09:02 Concorrência nº 008/2023 – PC nº. 50.000/2023 – Objeto: Execução do remanescente de Obra de Contenção no setor de risco MA-25 06 – R. São João da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. Despacho de Adjudicação e Homologação Concorrência nº 008/2023 – PC nº. 50.000/2023 – Objeto: Execução do remanescente de Obra de Contenção no setor de risco MA-25 06 – R. São João da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa vencedora, Consórcio Paulista/Resolute/EPT, CNPJ nº 62.802.012/0001-97, no valor de R$7.989.433,36 (sete milhões novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras. 41830 09/11/2023 às 15:34 Concorrência 008/23. PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no Setor de Risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/ Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. RESULTADO CLASSIFICAÇÃO Concorrência 008/23. PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no Setor de Risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/ Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. A Comissão de Licitação torna público a Classificação do certame em epígrafe, em 1º lugar a empresa CONSÓRCIO PAULISTA/RESOLUTE/EPT, no valor de R$7.989.433,36 (sete milhões novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), e em 2º lugar a empresa TETO CONSTRUTORA S/A no valor de R$ 8.040.258,66 (oito milhões quarenta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Edna Pereira de Carvalho – Presidente. 41787 07/11/2023 às 11:12 Concorrência 008/23 – PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. AVISO DE PROSSEGUIMENTO Concorrência 008/23 – PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. A Comissão de Licitação informa que fica marcada nova sessão pública para prosseguimento abertura Envelope nº 02 – Proposta Comercial, ref. ao certame em epígrafe, a se realizar em 09/11/2023 às 14h00. Edna Pereira de Carvalho - Presidente 41662 26/10/2023 às 09:50 CONCORRÊNCIA 008/23 – PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no Setor de Risco MA-25 06 – R.S.João da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. AVISO ABERTURA PRAZO CONTRA RAZÕES CONCORRÊNCIA 008/23 – PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no Setor de Risco MA-25 06 – R.S.João da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. Tendo em vista a interposição de Recurso da empresa Teto Construtora S.A, pela sua desclassificação no certame citado, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apresentação de contrarrazões. Os autos dos processos estão disponíveis à vistas dos interessados. Edna Pereira de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. 41555 18/10/2023 às 12:34 CP: 008/23 – PC: 50000/23. Execução Remanescente de obra de Contenção no setor de risco MA-25 06 – R. S.J.da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. AVISO CP: 008/23 – PC: 50000/23. Execução Remanescente de obra de Contenção no setor de risco MA-25 06 – R. S.J.da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. Após abertura dos Envelopes nº 01 – Habilitação, a Comissão de Licitações decidiu HABILITAR o Consórcio PAULISTA/RESOLUTE/EPT, e INABILITAR a empresa Teto Construtora S/A por não atender as exigências dos itens: 7.1.4.2, item “2”; 7.1.4.2 item “7; 7.1.4.3 item “2” e 7.1.4.3, item “7”, do Edital. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recurso. Edna Pereira de Carvalho - Presidente. 41152 12/09/2023 às 10:45 CONCORRÊNCIA 008/2023 - PC.: 50.000/2023. OBJETO: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/ Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III ERRATA - AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 008/2023 - PC.: 50.000/2023. OBJETO: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/ Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III Na publicação do dia 05/09/2023, onde se lê Abertura: 09/10/2023 as 10h00, leia-se: Abertura: 17/10/2023. O edital e Anexos encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7824. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras. 41103 05/09/2023 às 10:06 OBJETO: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/ Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III AVIDO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 008/2023 - P.C.: 50.000/2023 OBJETO: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/ Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III ABERTURA: 09/10/2023 as 10h00. O edital e Anexos encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7824. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras Publicações citadas 48525 01/07/2025 às 09:16 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 136/2023. PC 50.000/2023.Objeto: Prorrogação na vigência do Contrato nº 136/2023 cujo objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III, e também aplicação de desconto e de reajuste. Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 136/2023 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 136/2023. PC 50.000/2023.Objeto: Prorrogação na vigência do Contrato nº 136/2023 cujo objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III, e também aplicação de desconto e de reajuste. Contratada: Consórcio Paulista - Resolute – EPT - Muros Etapa III Prorrogação: + 18 meses; Vigência: 20/06/2025 a 19/12/2026; Desconto: R$ 418.194,66; Valor Reajuste: R$ 255.150,74 (3,37%); Assinatura: 18/06/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito |
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Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. |
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Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais |
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Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. |
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Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. |