Diário Oficial de Mauá

Publicação 41238 20/09/2023 às 08:37
Portarias 20/09/2023 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 63.528: Revogar designação. Portaria 63.531: Designar cargo comissão. Portaria 63.534: Altera carga horária. 63528.pdf 63531.pdf 63534.pdf

Publicação 41237 19/09/2023 às 16:42
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 87208, POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO.

Publicação 41236 19/09/2023 às 16:16
Chamamento Público Classificação Final - Edital de Chamamento Público 004/2022 - SDE Abertura de inscrições para preenchimento dos boxes vagos instalados no Shopping Popular Classificação final - Edital de Chamamento Público 0042 022 SDE.pdf

Publicação 41235 19/09/2023 às 11:28
Diversos Despachos de Acúmulo de Cargo Legal, nºs 2228 a 2230 Despachos de Acúmulo de Cargo Legal, nºs 2228 a 2230, de servidor(es) da Secretaria de Educação Despacho 2228-2230.pdf

Publicação 41233 19/09/2023 às 09:58
Licitações e Pregões Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA: 010/2023 PA: 1459/2022. OBJETO: Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia Abertura: 20/10/2023 as 10:00 hs. O Edital e Anexos encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos. 00 Edital CP 010 2023 - PA 1459-22 JAZIGOS SANTA LIDIA.pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf 02 ANEXO II - MODELO DE INDICAÇÃO.pdf 03 ANEXO III - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 04 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.ods 05 ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO REF ART 27.pdf 06 ANEXO VI - MODELO DECLARAÇÃO - FATO IMPEDITIVO.pdf 07 ANEXO VII - MODELO DECLARAÇÃO IDONEIDADE ACEITE.pdf 08 ANEXO VIII - MODELO DECLARAÇÃO NAO EMPREGA MENOR.pdf 09 ANEXO IX - MODELO DECLARAÇÃO NAO DEVER AO MUINCIPIO.pdf 10 ANEXO X - DISPENSA DE VISITA TECNICA.pdf 11 ANEXO XI - TERMO DE CIENCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf 12 ANEXO XII - MODELO DECLARAÇÃO MICRO E EPP.pdf 13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO E NORMAS DE MEDIÇÃO.pdf 14 ANEXO XIV - PLANILHA DE ORÇAMENTO DE REFERENCIA.pdf 15 ANEXO XV CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf 16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÕES PREÇOS BDI ENCARGOS.pdf 17 ANEXO XVII - TERMO DE REFERENCIA.pdf 18 ANEXO XVIII - PROJ BASICO-JAZIGOS STA LIDIA 12flh.zip ComprovanteRetiradaEdital.doc Publicações citadas 46997 25/02/2025 às 16:00 PC: 1459/2022. Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. ERRATA - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 PC: 1459/2022. Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. Em publicação do dia 05/02/2025; Extrato de Contrato; Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda; Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”; Onde lê-se: Vigência Contratual: + 36 dias; Leia-se: Vigência Contratual: + 96 dias; ratificando-se os demais atos praticados. Assinatura 23/01/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito 46995 25/02/2025 às 15:46 PC: 1459/2022. Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. ERRATA - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 PC: 1459/2022. Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. Em publicação do dia 06/02/2025; Extrato de Contrato; Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda; Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”; Onde lê-se: Vigência Contratual: + 36 dias; Leia-se: Vigência Contratual: + 96 dias; ratificando-se os demais atos praticados. Assinatura 23/01/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito 46782 05/02/2025 às 13:52 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. EXTRATO DE CONTRATO - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023 Processo nº 1459/2022 Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”; Vigência Contratual:+ 36 dias; Prazo de Execução: + 36 dias; Ass: 23/01/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito 46370 18/12/2024 às 11:27 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. EXTRATO DE CONTRATO - 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023 Processo nº 1459/2022 Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. Vigência Contratual: + 39 dias; Prazo de Execução: + 60 dias; Assinatura: 13/12/2024 Marcelo Oliveira - Prefeito 46092 27/11/2024 às 11:22 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. EXTRATO DE CONTRATO - 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023 Processo nº 1459/2022 Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. Vigência Contratual: + 60 dias; Prazo de Execução: + 66 dias; Assinatura: 14/10/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito 45233 26/08/2024 às 11:13 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 -J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 -J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023 Procsso nº 1459/2022 Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. Vigência Contratual: + 60 dias; Prazo de Execução: + 60 dias; Ass: 16/08/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito 44364 04/06/2024 às 16:12 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 -J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 -J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023 Procsso nº 1459/2022 Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. Vigência Contratual: + 60 dias; Prazo de Execução: + 60 dias; Ass: 23/05/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito 41604 20/10/2023 às 14:22 CONCORRÊNCIA: 010/23 – PA: 1459/22. Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia. AVISO CONCORRÊNCIA: 010/23 – PA: 1459/22. Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia. Após abertura dos Envelopes nº 01 – Habilitação, a Comissão de Licitações decidiu HABILITAR a empresa JLA Construções e Comércio Eirelli e INABILITAR a empresa Home Life Service – Soluções e Manutenção Predial por não atendimento ao item 7.1.4.3, letra “1” “a” do Edital. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recurso. A ata na íntegra encontra-se no Diário do Município. Edna Pereira de Carvalho - Presidente. Ata nº 01 Abertura CP 010 2023.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA: 010/2023 PA: 1459/2022. OBJETO: Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia

Abertura: 20/10/2023 as 10:00 hs. O Edital e Anexos encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos.

00 Edital CP 010 2023 - PA 1459-22 JAZIGOS SANTA LIDIA.pdf

01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf

02 ANEXO II - MODELO DE INDICAÇÃO.pdf

03 ANEXO III - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

04 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.ods

05 ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO REF ART 27.pdf

06 ANEXO VI - MODELO DECLARAÇÃO - FATO IMPEDITIVO.pdf

07 ANEXO VII - MODELO DECLARAÇÃO IDONEIDADE ACEITE.pdf

08 ANEXO VIII - MODELO DECLARAÇÃO NAO EMPREGA MENOR.pdf

09 ANEXO IX - MODELO DECLARAÇÃO NAO DEVER AO MUINCIPIO.pdf

10 ANEXO X - DISPENSA DE VISITA TECNICA.pdf

11 ANEXO XI - TERMO DE CIENCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

12 ANEXO XII - MODELO DECLARAÇÃO MICRO E EPP.pdf

13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO E NORMAS DE MEDIÇÃO.pdf

14 ANEXO XIV - PLANILHA DE ORÇAMENTO DE REFERENCIA.pdf

15 ANEXO XV CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf

16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÕES PREÇOS BDI ENCARGOS.pdf

17 ANEXO XVII - TERMO DE REFERENCIA.pdf

18 ANEXO XVIII - PROJ BASICO-JAZIGOS STA LIDIA 12flh.zip

ComprovanteRetiradaEdital.doc

Publicações citadas

46997

25/02/2025 às 16:00

PC: 1459/2022. Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

ERRATA - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023

PC: 1459/2022. Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

Em publicação do dia 05/02/2025; Extrato de Contrato; Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda; Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”; Onde lê-se: Vigência Contratual: + 36 dias; Leia-se: Vigência Contratual: + 96 dias; ratificando-se os demais atos praticados. Assinatura 23/01/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

46995

25/02/2025 às 15:46

PC: 1459/2022. Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

ERRATA - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023

PC: 1459/2022. Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

Em publicação do dia 06/02/2025; Extrato de Contrato; Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda; Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”; Onde lê-se: Vigência Contratual: + 36 dias; Leia-se: Vigência Contratual: + 96 dias; ratificando-se os demais atos praticados. Assinatura 23/01/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

46782

05/02/2025 às 13:52

5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

EXTRATO DE CONTRATO - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023

5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023

Processo nº 1459/2022

Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda

Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”; Vigência Contratual:+ 36 dias; Prazo de Execução: + 36 dias; Ass: 23/01/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito

46370

18/12/2024 às 11:27

4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

EXTRATO DE CONTRATO - 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023

4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023

Processo nº 1459/2022

Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda

Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

Vigência Contratual: + 39 dias; Prazo de Execução: + 60 dias; Assinatura: 13/12/2024

Marcelo Oliveira - Prefeito

46092

27/11/2024 às 11:22

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

EXTRATO DE CONTRATO - 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023

Processo nº 1459/2022

Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda

Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

Vigência Contratual: + 60 dias; Prazo de Execução: + 66 dias; Assinatura: 14/10/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

45233

26/08/2024 às 11:13

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 -J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 -J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023

Procsso nº 1459/2022

Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda

Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

Vigência Contratual: + 60 dias; Prazo de Execução: + 60 dias; Ass: 16/08/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

44364

04/06/2024 às 16:12

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 -J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 -J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023

Procsso nº 1459/2022

Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda

Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

Vigência Contratual: + 60 dias; Prazo de Execução: + 60 dias; Ass: 23/05/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

41604

20/10/2023 às 14:22

CONCORRÊNCIA: 010/23 – PA: 1459/22. Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia.

AVISO

CONCORRÊNCIA: 010/23 – PA: 1459/22. Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia.

Após abertura dos Envelopes nº 01 – Habilitação, a Comissão de Licitações decidiu HABILITAR a empresa JLA Construções e Comércio Eirelli e INABILITAR a empresa Home Life Service – Soluções e Manutenção Predial por não atendimento ao item 7.1.4.3, letra “1” “a” do Edital. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recurso. A ata na íntegra encontra-se no Diário do Município. Edna Pereira de Carvalho - Presidente.

Ata nº 01 Abertura CP 010 2023.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf