Portaria SE nº 34, de 21 de julho de 2020
Designação de servidor readaptado e/ou restrito RF 10173
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Publicação 29873 21/07/2020 às 15:19 |
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TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N.º 04/2019 PROCESSO N.º 104/2019 1.º Termo de Aditamento do Contrato N.º 04/2019 celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa Solange Mathias ME. Valor do Aditamento R$ 57.600,00 Vigência 23/07/2020 a 22/07/2021 - 12 (doze) meses.
FABRICIO FERREIRA DE ARAUJO TAVARES - SUPERINTENDENTE DA ARSEP
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Publicação 29862 17/07/2020 às 16:46 |
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Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.607 e 5.608, Decretos 8.733 e 8.734 e Portarias 11.370 e 11.376/2020
LEI Nº 5.607, DE 17/7/2020 - Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Mauá o Dia Municipal de Prevenção a Obesidade, e dá outras providências.
LEI Nº 5.608, DE 17/7/2020 - Institui no calendário oficial de eventos do município o Dia Municipal do Clube de Aventureiros, a ser comemorado anualmente no primeiro sábado subsequente a 12 de outubro, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.733, DE 17/7/2020 - Autoriza a reabertura gradual e consciente dos parques públicos do Município de Mauá, na forma que estabelece.
DECRETO Nº 8.734, DE 17/7/2020 - Altera o Decreto nº 8.731, de 9 de julho de 2020, que estabelece o horário de funcionamento do shopping center, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.370, DE 1º/7/2020 Altera a Portaria nº 11.012, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão Especial de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros.
PORTARIA Nº 11.376, DE 16/7/2020 Institui, no âmbito da Secretaria de Saúde, a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 26/2020, nomeia seus membros e dá outras providências.
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Publicação 29581 15/07/2020 às 09:29 |
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Despacho de Homologação/Ata de Julgamento de Proposta Comercial/Ata de Julgamento de Habilitação/Aviso de Reabertura de Licitação/Ata 01 - A Carta Convite 001/2020; PA 9310/2019; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da viela localizada na Rua Hermínio Pegoraro, altura do nº 910, Jardim Itapark, Mauá SP.
Despacho de Homologação
Carta Convite 001/2020; PA 9310/2019; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da viela localizada na Rua Hermínio Pegoraro, altura do nº 910, Jardim Itapark, Mauá SP. Adjudico e homologo, a favor da empresa vencedora: COSTA LESTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.484.859/0001-41, com a proposta comercial no valor de R$ 137.375,37 (Cento e trinta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Clóvis Cirilo Bosquetti Secretário de Serviços Urbanos.
Aviso de Reabertura de Licitação
Carta Convite 001/2020; PA 9310/2019; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da viela localizada na Rua Hermínio Pegoraro, altura do nº 910, Jardim Itapark, Mauá SP. Abertura: 01/07/2020 às 14:00hs.
O edital encontra-se disponível no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7822. Carlos Edson Lazzari Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Aviso de Licitação
Carta Convite 001/2020; PA 9310/2019; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da viela localizada na Rua Hermínio Pegoraro, altura do nº 910, Jardim Itapark, Mauá SP. Abertura: 09/06/2020 às 09:00hs.
O edital encontra-se disponível no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7822. Adolfo Lopez Alonso Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Publicação 29491 13/07/2020 às 13:56 |
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Aviso de Revogação/Ata de Julgamento de Proposta Comercial/Aviso de Licitação - TP 007/2020 TP 007/2020; P.A. 13196/2019; Objeto: Obra de infraestrutura na Rua Angelo Daniel, Rua Do Trigo E Rua Do Maná TC 1039.478-30.
Aviso de Revogação
TP 007/2020; P.A. 13196/2019; Objeto: Obra de infraestrutura na Rua Angelo Daniel, Rua Do Trigo E Rua Do Maná TC 1039.478-30.
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação de fls. 739, a qual fica fazendo parte integrante desta decisão, e ainda com fulcro no Art. 49 da Lei 8.666/93, fica REVOGADA a presente licitação, referente à Tomada de Preços nº 007/2020. Fica aberto prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis. Gilberto João de Oliveira Secretário de Obras.
Aviso de Licitação
TP 007/2020; P.A. 13196/2019; Objeto: Obra de infraestrutura na Rua Angelo Daniel, Rua Do Trigo E Rua Do Maná TC 1039.478-30. Abertura: 29/05/2020 às 09:00hs.
O edita encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Adolfo Lopez Alonso Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais |
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Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. |
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